28/02/2012 13h33 – Atualizado em 28/02/2012 13h33
As etapas preparatórias devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por 1,2 mil delegados na etapa nacional
Assessoria de Comunicação
O Município de Três Lagoas sedia nesta terça (28) e quarta-feira (29) a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) – Região do Bolsão, no anfiteatro das Faculdades AEMS.
A 1ª Consocial tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
A Conferência Regional está regulamentada por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Regional (CORE), composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, dos municípios de Três Lagoas, Água Clara, Selvíria, Brasilândia, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, Cassilândia e Inocência. Serão escolhidas as representações que irão participar da Conferência Estadual prevista para os dias 29 e 30 de março de 2012, em Campo Grande.
Durante os dois dias de evento serão abordados temas como promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Representando a Comissão Organizadora Estadual, Raquel Pereira Costa, explicou o que já foi realizado até o momento e as próximas etapas. “É com muita satisfação que apresentamos a 1ª Consocial para a região do Bolsão. O sucesso dessa conferência depende da participação de todos, após a Conferência Estadual que deve acontecer nos dias 29 e 30 de março, teremos a etapa nacional prevista para o mês de maio”, destacou Raquel.
Em sua fala, o secretário de Educação e Cultura, professor Mário Grespan Neto, discorreu sobre a necessidade de verificar o quão transparentes são as contas públicas. “Falar da importância desse evento seria muito simplista diante de toda legislação que ampara a gestão pública. Hoje mesmo a Administração Municipal promove uma audiência pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2011. Sabemos da importância desse momento e gostaríamos que houvesse uma reflexão sobre a atuação dos conselhos de políticas públicas no sentido de estimular a publicidade e a transparência das contas públicas”, reforçou o secretário.
Além do secretário municipal de Educação e Cultura e da representante da Comissão Organizadora Estadual, também fizeram parte da mesa de autoridades Davi da Silva, representando a prefeita de Santa Rita do Pardo; a secretária municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Maria Lúcia Firmino e a palestrante da conferência, Eliane Leão Fernandes.
1ª CONSOCIAL
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União – CGU. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial terá etapas preparatórias a serem promovidas de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil. Essa etapa deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1,2 mil delegados esperados para a etapa nacional que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
