04/01/2013 10h44 – Atualizado em 04/01/2013 10h44

Da Redação

O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos, totalizando 16 dias em que os servidores não vão trabalhar.

E, além desses 16 dias, há ainda os feriados estaduais e municipais. No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, há o 11 de outubro, feriado da criação do Estado, e o feriado do aniversário de Campo Grande, 26 de agosto, e do padroeiro da Capital, Santo Antônio, dia 13 de junho.

A texto da portaria federal informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

Data

Comemoração

Classificação

1º de janeiro – terça-feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional

11 de fevereiro – segunda-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

12 de fevereiro – terça-feira

Carnaval

Ponto Facultativo

13 de fevereiro – quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março – sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril – domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio – quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio – quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro – sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro – sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro – segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro – sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro – sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro – terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo
(após as 14 horas)

25 de dezembro – quarta-feira

Natal

Feriado Nacional

31 de dezembro – terça-feira

Véspera de Ano Novo

Ponto Facultativo (após as 14 horas)

(*) Com informações do MS Notícias

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