04/01/2013 10h44 – Atualizado em 04/01/2013 10h44
Da Redação
O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos, totalizando 16 dias em que os servidores não vão trabalhar.
E, além desses 16 dias, há ainda os feriados estaduais e municipais. No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, há o 11 de outubro, feriado da criação do Estado, e o feriado do aniversário de Campo Grande, 26 de agosto, e do padroeiro da Capital, Santo Antônio, dia 13 de junho.
A texto da portaria federal informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data
Comemoração
Classificação
1º de janeiro – terça-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional
11 de fevereiro – segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
12 de fevereiro – terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
13 de fevereiro – quarta-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
(até as 14 horas)
29 de março – sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
21 de abril – domingo
Tiradentes
Feriado Nacional
1º de maio – quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional
30 de maio – quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo
7 de setembro – sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12 de outubro – sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28 de outubro – segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo
2 de novembro – sábado
Finados
Feriado Nacional
15 de novembro – sexta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional
24 de dezembro – terça-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo
(após as 14 horas)
25 de dezembro – quarta-feira
Natal
Feriado Nacional
31 de dezembro – terça-feira
Véspera de Ano Novo
Ponto Facultativo (após as 14 horas)
(*) Com informações do MS Notícias
