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A Secretária Municipal de Saúde de Brasilândia, Adeliza Abrami, apresentou nesta terça-feira (31), a prestação de contas referente aos valores investidos no primeiro quadrimestre deste ano. A apresentação foi na própria sede da secretaria.
Conforme os dados divulgados, o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais foi de 14,88%, sendo que limite constitucional é de 15%.
Na conta do Fundo Municipal de Saúde, o saldo de 01º de janeiro era de R$ 301.181,19 e o saldo de 30 de abril era de R$ 469.157,72. O recurso foi aplicado ao longo do ano em pagamento de pessoal, telefone, consumo de energia, combustível, aquisição e manutenção de ambulância e veículos, aquisição de material permanente, material de limpeza, manutenção de informática, medicamentos, material de laboratório, material de expediente, serviços gráficos, repasse para o hospital e, contrapartida para reforma e construção ESF.
A Conta BLATB/ FMS constava no dia1º de janeiro com R$ 84,68 e em 30 de abril com R$ 86,84. O recurso Estadual foi aplicado em serviços de odontologia, consultas, todos os procedimentos de enfermagem, material de consumo, expediente e manutenção, além de repasse do Incentivo Estadual dos agentes comunitários de Saúde e agentes de combate à Endemias.
A Conta BLMAC /FMS, havia o saldo em 1º de janeiro com R$ 37.812,60 e em 30 de abril com R$ 38.775,72. A aplicação dos recursos estadual atende na compra de insumos para média e alta complexidade, laboratório e fisioterapia.
A Conta FIS/Saúde, constava em 01º de janeiro com o saldo de R$ 381,894,37 e no dia 30 de abril com R$ 624.218,46. O recurso estadual teve destino em ações sociais.
A Conta PNAISP havia o saldo em 01º de janeiro com o valor de R$ 16.831,66 e em 30 de abril com R$ 17.282,94. O recurso de origem federal e estadual foi aplicado em ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A Conta FNS/INVAN constava com o saldo no dia 1º de janeiro com o valor de R$ 3.797,48 e em 30 de abril com o valor de R$ 3.895, 53. O recurso é destinado para a aquisição de Balança antropométrica em atendimento do SISVAN.
A Conta referente à Funasa havia o saldo em 1º de janeiro com R$ 126.468,45 e em 30 de abril com o valor de R$ 129.696,75. O recurso é destinado para ações indígenas (Aldeia Ofaié) e também aguarda nova pactuação e plano de trabalho.
A Conta para a construção da UBS constava em 1º de janeiro com o saldo de R$ 14.280,89 e em 30 de abril com R$ 14.644,64. O valor teve o recurso federal de R$ 408.000,00 e em contrapartida municipal de R$ 84.503,56, para construção da ESF 3 do Vale Verde.
A Conta Custeio constava em 1º de janeiro com o valor de R$ 1.178.710,00 e em 30 de abril em R$ 1.800.485,05. O recurso é de nível federal proveniente de emendas parlamentares, na qual foi destinada para o custeio das ações da Covid-19, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade.
A Conta Investimento contava no dia 1º de janeiro com o saldo de R$ 155.869,31 e no dia 30 de abril de R$ 31.344,92. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares a nível federal.
Também foram apresentados os valores em relação aos recursos federais para assistência farmacêutica, atenção primária, média e alta complexidade ambulatorial hospitalar, vigilância em saúde.
Em relação ao recurso estadual, foram apresentados os valores destinados para assistência farmacêutica, saúde da família, CER, sistema Penitenciário e Emenda/ Covid.
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