12/06/2015 16h11 – Atualizado em 12/06/2015 16h11
Participaram representantes dos Sindicatos filiados à Federação, que ao fim puderam expor as demandas específicas de seus segmentos e municípios.
Assessoria
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Jaime Verruck, esteve na manhã desta sexta-feira (12) na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio MS), onde falou sobre a condução dos trabalhos nesta nova gestão e principalmente aspectos atinentes ao setor, como incentivos e as emissões de licença.
Participaram representantes dos Sindicatos filiados à Federação, que ao fim puderam expor as demandas específicas de seus segmentos e municípios.
“O Jaime é conhecedor do setor produtivo e, portanto, acreditamos em uma gestão que possa nos ajudar a superar gargalos”, disse o presidente da Fecomércio MS, Edison Araújo. Antes da fala do secretário, a economista do Instituto de Pesquisa Fecomércio MS, Regiane Dedé Oliveira, fez uma breve apresentação do Painel Conjuntural Produtivo de MS, apresentado na última quarta-feira (10) durante reunião do Comitê de Monitoramento da Crise.
Jaime iniciou a fala explicando a situação encontrada pela atual gestão: mais de 6 mil processos relacionados a problemas e morosidade na emissão de licenciamentos e tempo médio de 1.224 dias para licenciar empreendimentos no Imasul. “Significa que 51% demoram mais de quatro anos”.
Para reverter este cenário algumas medidas vêm sendo adotadas. Por exemplo, diminuição em 50% das atividades que precisam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Outra novidade anunciada, bastante aguarda pelo setor empresarial, é o licenciamento online para empreendimentos de até 750 m², que compreende de 60% a 65% da demanda. Os processos serão feitos online, em um sistema interligado com o da Junta Comercial.
Além disso, Jaime também falou dos incentivos para as compras governamentais de fornecedores locais, garantindo incentivos para que possam ser competitivos. As ações devem ser anunciadas oficialmente durante o lançamento do Programa estadual de Apoio à Micro e Pequena Empresa, no próximo dia 24. Outro assunto citado pelo secretário foi a redução da alíquota de ICMS de 17% para 12% sobre o diesel, cujo Projeto de Lei deve ser entregue na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira, dia 16. Quanto ao pedido de redução de alíquota incidente sobre a energia elétrica, em função da vigência da bandeira vermelha, o secretário afirmou que o assunto ainda está em análise.
(*) Infinito Comunicação
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