A crise provocada por detentos que fizeram de refém um agente penitenciário foi o estopim para o presidente da SINSAP cobrar mais empenho e recursos das autoridades da Segurança Pública de MS
O SINSAP/MS protocolou ofício no mês passado endereçado ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica de MS, Eduardo Ridel, entre outras autoridades, para reivindicar soluções para o agravamento dos problemas do sistema penitenciário.
Um dos principais pontos do documento é quanto à segurança externa e das guaritas dos presídios, com a retirada abrupta da Polícia Militar. O Sindicato aponta que a AGEPEN já deveria ter iniciado um processo de capacitação dos servidores, pois o SINSAP/MS já vinha reiterando sucessivas vezes o treinamento dos agentes penitenciários.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
Como não há servidores suficientes para assumir todas as atribuições que a Polícia Militar desempenha, como segurança, escolta e custódia, existe a possibilidade da AGEPEN pagar uma espécie de “plantão” aos policiais militares. Esse fato é visto com preocupação pelo SINSAP/MS, pois o sistema penitenciário carece de dotação orçamentária, o que tornaria o sistema cada vez mais precário, gerando até uma diminuição dos plantões que são de extrema importância para a rotina das unidades prisionais.
O SINSAP/MS ainda defende no ofício uma formação unificada e completa para que todos os servidores possam desempenhar qualquer função dentro do sistema penitenciário. “É difícil assistir à inércia da Agepen”, pontua André Santiago. A EGEPEN já deveria ter sido acionada há muito tempo para organizar a capacitação dos servidores.
DÉFICIT DE SERVIDORES
Esses são apenas alguns pontos apontados no ofício, entre tantos outros como déficit de servidores e mazelas do sistema penitenciário. O SINSAP/MS solicita a convocação dos aprovados no último concurso que estão aguardando apenas o curso de formação.
Umas das preocupações do presidente da SINSAP, André Santiago é com a segurança dos agentes. Exemplo disso foi a ocorrência registrada na tarde da última sexta-feira, 2, quando três detentos do estabelecimento penal de Ponta Porã fizeram um agente penitenciário de refém.
AGENTE REFÉM
Foram mais de 10 horas de negociação com os agentes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), além do Batalhão de Choque, Departamento de Operações de Fronteira, Polícia Civil e Comando de Operações Penitenciárias, formando uma força tarefa para libertar o servidor que passou todo esse tempo sem beber água, sem se alimentar e sobre ameaça de uma faca.
O presidente do sindicato dos agentes penitenciários quando tomou conhecimento da ocorrência seguiu para Ponta Porã e no local participou ativamente da negociação. Quando o agente foi libertado, o sindicato prestou todo apoio, inclusive com médico psicólogo. Por fim, Santiago foi em frente ao estabelecimento penal, onde gravou um vídeo agradecendo o apoio de todos, em especial ao secretário de Segurança Pública, Carlos Videira.
Santiago aproveitou também para relatar a situação precária do presídio, onde está com a capacidade comprometida devido a superlotação.
