13/11/2018 23h33
O desembargador, Sérgio Fernandes Martins, em sua decisão reiterou que as impetrantes usaram medida jurisdicional inadequada, optando por extinção do feito sem resolução do mérito
Ricardo Ojeda
A ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico impetrada pela senadora eleita, Soraya Vieira Thronick (PSL) e Danny Fabrício Cabral Gomes, contra Rodolfo Nogueira, seu 1º suplente, e presidente regional da agremiação partidária, não foi acatada pelo desembargador, Sérgio Fernandes Martins, que em seu despacho decidiu pela extinção do feito sem resolução do mérito.
O desembargador entendeu que as questões envolvendo propaganda irregular somente serão objeto de investigação judicial eleitoral quando houver prova do abuso de poder político (conduta irregular praticada no exercício de munus público), do abuso de poder econômico (emprego de recursos financeiros com o fim de causar, de modo indevido, desequilíbrio de chances no pleito) ou uso irregular de meio de comunicação social.
HISTÓRICO
Tudo começou no mês de setembro onde a senadora eleita travou uma disputa com Nogueira, acusando-o que o mesmo teria a ameaçada integridade física da requerente no dia 01/09/2018. Além disso, as impetrantes afirmaram que o presidente regional do partido agiu em flagrante desrespeito à Lei, ao Estatuto do PSL, quando, segundo a acusação ele teria patrocinado material de campanha para outros candidatos concorrentes ao mesmo cargo, além de ter feito campanha para seus adversários.
Em contato através de ligação telefônica, Rodolfo Nogueira informou não procedem às acusações. Até o dia 27 de setembro ele vinha mantendo conversas com a então candidata ao senado. Até essa data o relacionamento era cordial, quase que diariamente. Então como posso
Segundo as representantes, Nogueira teria cometido abuso do poder político e abuso do poder econômico, além de haver violado o estatuto do PSL, de haver desrespeitado o princípio da boa fé objetiva e o princípio da lisura das eleições. Ao fim, requereu que, liminarmente, fosse determinado ao representado que trouxesse aos autos os recebidos de pagamento das gráficas responsáveis pela confecção do material de propaganda. Requereu, ainda, a produção liminar de provas documentais e testemunhais e, no mérito, a procedência da AIJE para fins de decretação da inelegibilidade do representado.
veja a decisão no link abaixo
A reportagem do Perfil News conversou com Rodolfo Nogueira que disse star aliviado e muito tranqüilo com a decisão judicial. “Eu sinceramente não sei o que passou na cabeça dela. Até agora não entendo e vejo com muita tristeza ao ponto que chegou. Eu nunca agi com falta de conduta e deslealdade contra ela ou contra o partido. Eu fiquei muito surpreso com tudo o que aconteceu. Mas eu estou aberto ao dialogo. Afinal, a base de todo cristão é saber perdoar”, finalizou.
