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sexta-feira, 29 de março de 2024

Superintendente do Incra visita Bataguassu e debate sobre regularização fundiária em assentamentos locais

Em Bataguassu, já houve a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso do Sul, Humberto Maciel esteve na última quinta-feira, dia 9 de junho, em Bataguassu.

Reunido com o prefeito Akira Otsubo (MDB), vereadores municipais e representantes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) unidade de Bataguassu foram debatidos na ocasião a questão da regularização fundiária dos Assentamentos Aldeia, Montana e Santa Clara, no município.

Durante o encontro, Akira comentou com o superintendente sobre a necessidade de que seja agilizada a liberação das DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e CCUs (Contratos de Concessão de Uso ) para atender os produtores rurais locais.

“Estamos pedindo apoio do Incra, reforçando essa demanda que é importante para que os produtores rurais do município possam acessar créditos rurais disponíveis para financiamentos. Queremos trabalhar no coletivo para conseguir resolver esse problema o mais rápido possível”, comentou o prefeito.

Maciel explicou que o Governo Federal lançou um programa colaborativo em parceria com as Prefeituras chamado “Titula Brasil”, que está em andamento no País.

Em Bataguassu, já houve a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que será responsável pelo acompanhamento da regularização da titularidade das terras dos assentamentos rurais pertencentes ao Incra em Bataguassu por meio da parceria com o programa.

O superintendente expôs ainda aos presentes que o Incra enfrenta uma defasagem de servidores para atender a demanda de solicitações, mas se comprometeu em analisar as demandas do município.

Maciel solicitou ainda que o município encaminhe para Campo Grande os servidores que ficarão responsáveis pelo acompanhamento dos processos de regularização por meio do “Titula Brasil” para que sejam submetidos a uma capacitação na sede do Incra, na Capital do Estado.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício do XV (PSDB) e demais vereadores André Bezerra (PDT), Celson Magalhães de Oliveira (MDB), César Martins (MDB), Eliane de Oliveira Souza (PSDB), Enivaldo Vieira Marques (PSDB), Jaime Aragão da Silva (Podemos), Nivaldo Reis (PSB) e Renatinho (PSDB); o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, Mário Miguel; o coordenador regional da Agraer Nova Andradina, Sandro Henrique Polloni além de demais servidores da Agraer.

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