12/05/2018 12h53
Redação
Beneficiada pela saída temporária do Dia das Mães pela terceira vez, Suzane von Richtoffen deve passar o fim de semana com o namorado no interior de São Paulo, a exemplo do que fez na Páscoa. Se ela deixar a cidade que informou à Vara de Execuções Penais de Taubaté, responsável por acompanhar o cumprimento da pena de 39 anos de prisão a que foi sentenciada por matar os pais em 2002, ela pode perder a chance de sair da cadeia nos próximos feriados.
O benefício não é exclusivo à Suzane e está previsto na Lei de Execuções Penais. Só no ano passado, 26.537 presos deixaram a cadeia durante o Dia das Mães no estado de São Paulo, segundo dados da Secretaria de Administração Penintenciária (SAP) — 3% deles não voltaram. A SAP não informou quantos condenados receberam o benefício este ano.
Segundo o advogado Romualdo Sanches Calvo Filho, da Academia Paulista de Direito Criminal, a saída temporária não leva em conta o crime que o detento cometeu e tem, por princípio, ajudar na ressocialização do preso. O benefício só pode ser concedido a quem está no regime semiaberto (e, em tese, já é autorizado a sair do presídio para estudar ou trabalhar), cumpriu um percentual da pena e teve bom comportamento.
— A lei não estabelece as datas em que devem ocorrer as saídas temporárias. Apenas diz que devem ser cinco ao ano. Mas convencionou-se fazer essa saída em datas comemorativas, como o Dia das Mães, quando há reuniões de família — afirma Calvo Filho.
Em São Paulo, o benefício é concedido nas seguintes ocasiões Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal/Ano Novo. Cada uma das saídas pode levar até sete dias seguidos.
A Justiça informou que não pode informar o local onde Suzane vai ficar durante o fim de semana. Pessoas que acompanham o caso dizem que ela repetiria o roteiro da Páscoa, qunado ficou com o namorado, um empresário de Angatuba. os defensores públicos que são responsáveis pelo caso de Suzane não foram localizados.
Em junho de 2016, após sair no Dia das Mães pela primeira vez, Suzane sofreu uma punição por informar à Justiça um endereço que não existe.
Para o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB, embora possa gerar críticas da sociedade, a saída temporária é um elemento importante para a ressocialização dos presos:
— Esta é uma medida extremamente importante, quando observados os objetivos da pena, especialmente a ressocialização do preso, uma vez que auxilia no retorno gradual ao convívio social — diz o criminalista.
Suzane foi condenada por planejar o assassinato de Manfred e Marisia Von Richthofen em 31 de outubro de 2002. O crime foi executado pelo namorado dela, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian. Manfred e Marisia foram golpeados com barras de ferro na cabeça enquanto dormiam em sua mansão no Brooklin, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo. Marisia ainda foi asfixiada com uma toalha e um saco plástico.
(*) Extra
