31/07/2008 15h34 – Atualizado em 31/07/2008 15h34

Assessoria de Comunicação

No primeiro semestre de atividades de 2008 (Fevereiro a Junho), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) já analisou 3.485 processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais). De acordo com o Relatório de Atividades, elaborado pela Secretaria das Sessões, deste total de processos, 2.870 foram julgados pelo Tribunal Pleno (formado pelos sete conselheiros), e 615 pela 1ª e 2ª Câmara.

Outros 2.417 processos julgados foram objetos de decisões singulares (formuladas individualmente pelos sete conselheiros), o que somados aos processos julgados pelo Pleno e Câmaras, equivale a uma média de 843 processos para cada conselheiro nos cinco primeiros meses de trabalho. Neste mesmo período, o Cartório expediu 1.641 documentos, entre intimações (AR) e comunicações de julgamento, além de multas e impugnações e ainda, procedeu à autuação em 4.368 processos.

Os números do relatório de atividades, também revelam que a Assessoria de Informática contabilizou 554.703 processos, entre devoluções à origem, digitalização e incinerados. O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 4.988 processos entre a emissão de balanços gerais, recebimentos de processos, emissão de pareceres, despachos e pendências (balanços e apensados).

Já a Diretoria de Controle Externo contabilizou 992 pareceres jurídicos e técnicos. A Secretaria Geral e a Assessoria de Controle Externo relatou ainda que outros 619 processos foram encaminhados para execução (impugnação – Multa); além da emissão de certidões e processos com recolhimento e parcelamento.

Para se ter uma idéia do trabalho realizado, os técnicos que compõem as sete inspetorias analisaram nesses cinco meses, 6.563 processos. A 1ª Inspetoria foi responsável pela análise de 631 processos; a 2ª por 753; a 3ª por 689; a 4ª por 601; a 5ª por 1.222; a 6ª por 578 e a Inspetoria de Atos de Pessoal por 2.089 processos.

O trabalho das Inspetorias consiste em realizar a Análise Processual e Conclusiva dos balanços gerais, mensais, convênios e similares, contratos e termos aditivos, orçamentos programas, relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, suprimentos de fundos e repasses financeiros, subvenções sociais e termos de transferências de cargos. Além disso, os técnicos realizam diligências e inspeções, e ainda manifestam-se em outros processos.

Para o presidente do TCE/MS, Cícero Antônio de Souza, “o resultado positivo das atividades no período se deve também ao esforço de todos os servidores e técnicos do Tribunal”. Entre os exemplos de avanço na informatização e modernização do TCE/MS estão a implantação do Sistema LRF Transparência; implantação do sistema automatizado de protocolo com consulta on-line; implantação do Serviço DRH On-line; aquisição de 100 computadores e licitação para aquisição de mais 100 computadores este ano; capacitação de 57 servidores no curso de informática básica e previsão de capacitação de mais 240 funcionários ainda este ano; ampliação do serviço de consulta on-line no site do TCE e implantação do sistema de cobrança eletrônica (e-Cob) para controle da Dívida Ativa

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