03/04/2014 17h06 – Atualizado em 03/04/2014 17h06
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (1) indicadores de produtividade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Nacional. Entretanto, houve um erro quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Estado de Mato Grosso do Sul
Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na segunda-feira (1) indicadores de produtividade dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Nacional. Entretanto, houve um erro quanto ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Estado de Mato Grosso do Sul, posto que indicou 1.535 processos por magistrado, no ano de 2012.
O real IPM do TJ de Mato Grosso do Sul naquele período é de 2.098 processos por magistrado. O equívoco deveu-se ao fato de que o CNJ, ao invés de considerar o quantitativo de 191 cargos de magistrados providos e com jurisdição no ano de 2012, tomou, equivocadamente, como referência o quantitativo de 261 cargos existentes, como se todos estivessem providos, o que não ocorre.
Procedendo-se à necessária correção, já requerida pelo TJMS ao CNJ, verifica-se que, se divididos o total de 400.728 processos pelo indicador 191 (número de cargos de magistrados providos), obtém-se o IPM 2.098, muito superior à média nacional, estabelecida em 1.611.
GRANDE PORTE
Esses números colocam o TJMS entre os quatro Tribunais de Justiça mais produtivos do país, ficando abaixo somente dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, todos considerados de grande porte. O IPM correto (2.098) demonstra que a produtividade dos magistrados do Judiciário sul-mato-grossense superou não só os Tribunais de pequeno porte, categoria a qual pertence, mas também todos os Tribunais de médio porte.
As informações foram calculadas com base nos dados do Relatório Justiça em Números de 2013 e levam em consideração a quantidade de ações solucionadas no período entre janeiro e dezembro de 2012.
O IPM correto (2.098) comprova o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pela justiça estadual do Mato Grosso do Sul.
EFICIÊNCIA
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou em 2012 resultado máximo de produtividade dentre os tribunais estaduais, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), e mesmo com a diminuição de aproximadamente 1% do número de servidores efetivos e magistrados, foi capaz de baixar mais processos comparativamente aos demais Tribunais de mesmo porte e com recursos semelhantes, segundo dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).
(*)Com informação de TJMS
