23/09/2013 10h40 – Atualizado em 23/09/2013 10h40

Segundo Firjan, 51% dos municípios de Mato Grosso do Sul têm gestão fiscal boa ou excelente

Em sua 2ª edição, Índice Firjan de Gestão Fiscal mostra queda de investimentos, mas resultados gerais positivos no estado

Da Redação

A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.

No caso do Mato Grosso do Sul, o IFGF avaliou a situação fiscal de 76 dos 78 municípios do estado, o que representa 99% da população sul-mato-grossense. Os dados apontam que 39 cidades do estado (51,3%) foram classificadas com gestão fiscal excelente ou boa, número inferior ao apurado em 2010, quando 49 receberam essas avaliações. A redução foi motivada principalmente pela queda dos investimentos. Apesar disso, de formal geral, o quadro sul-mato-grossense foi marcado por orçamentos pouco comprometidos com a folha de pagamento, boa administração de restos a pagar e baixo custo de endividamento. Vale ressaltar ainda que o estado não possui nenhum município entre os piores avaliados do país.

Campo Grande conquistou o 3º lugar entre as capitais brasileiras e o 4º entre os municípios do estado. Na comparação com 2010, a cidade se destacou pela elevada arrecadação própria e pela administração dos restos a pagar, ambos classificados como excelentes. No entanto, a forte queda em investimentos em relação ao ano anterior fez com que a capital sul-mato-grossense perdesse o conceito A nesta variável.

Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Na lista dos dez melhores desempenhos sul-mato-grossenses estão Costa Rica; Figueirão; Três Lagoas; Campo Grande; Brasilândia; Nova Alvorada do Sul; São Gabriel do Oeste; Amambaí; Aral Moreira e Terenos. Chamou a atenção a excelente administração dos restos a pagar e os altos investimentos: todos obtiveram mais de 0,8 pontos no IFGF Liquidez e sete deles no IFGF Investimentos. Em relação à avaliação de 2010, as 10 cidades avançaram, sendo os maiores saltos verificados em Amambaí (18,5%) e Aral Moreira (16,6%). Todos eles estão entre os 500 maiores resultados do Brasil.

Na parte inferior do ranking, na lista dos dez piores desempenhos, estão Santa Rita do Pardo; Angélica; Jaraguari; Deodápolis; Rio Verde de Mato Grosso; Coronel Sapucaia; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Corguinho e Batayporã, em última posição. A administração dos restos a pagar e o baixo nível de investimentos foram os principais problemas, com quatro desses municípios apresentando resultados iguais a zero no IFGF Liquidez e cinco com nota abaixo de 0,4 no IFGF Investimentos. Os municípios de Rio Negro e Batayporã integram esse dois grupos.

Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. No Mato Grosso do Sul, dois municípios não entraram na lista: Bandeirantes e Bela Vista.

Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).

(*) Com informações de Assecom Firjan