19/06/2015 16h28 – Atualizado em 19/06/2015 16h28

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF 2015 faz referência ao ano de 2013 com base nos resultados fiscais declarados pelas próprias Prefeituras, informações oficiais disponibilizadas pela Secretaria do tesouro Nacional, por meio de arquivos do Finbra

Assessoria

Segundo a publicação do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF 2015) deste mês, o município de Três Lagoas conquistou a primeira posição no ranking estadual com a marca de 0.7217 pontos, classificando Três Lagoas com Conceito B, ou seja, apontando a Administração Municipal como tendo Boa Gestão Fiscal. Tal classificação compreende os resultados obtidos entre 0,6 e 0,8 pontos.

Nesta edição, o IFGF faz referência ao ano base de 2013, traçando também comparativos com anos anteriores da série que teve início em 2006, acessibilidade e maior transparência de como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.

Para conclusão do material foram construídos e analisados cinco indicadores que compõem o IFGF: Receita Própria (capacidade de arrecadação), Gastos com Pessoal (grau de rigidez do orçamento), Investimentos (capacidade de fazer investimentos), Liquidez (suficiência de caixa) e Custo da Dívida (custo da dívida de longo prazo). Participaram desta análise 5.243 municípios, o que corresponde a 96,5% da população brasileira.

PANORAMA GERAL

De acordo com a publicação, o IFGF Brasil atingiu 0,4545 pontos em 2013, sendo o menor nível desde 2006. Os estudos apontam que o resultado é reflexo da desaceleração de receitas, combinação de aumento dos gastos de pessoal e redução dos investimentos, realidade vivida por milhares de municípios brasileiros.

Com base neste levantamento é possível afirmar que o número de prefeituras bem avaliadas no IFGF com Conceitos A e B caiu quase pela metade. Em 2013, apenas 808 obtiveram Conceito B, o que corresponde 15,4% dos municípios e, apenas 18 cidades apresentaram Conceito A, ou seja, foram classificadas como tendo uma gestão de excelência. Neste cenário, Três Lagoas se destaca no estado Sul-mato-grossense obtendo a primeira posição com a marca de 0.7217 pontos, à frente de Costa Rica (2º colocado) e Campo Grande (3º colocado).

INDICADORES

O estudo traz ainda o resultado dos cinco indicadores citados acima referentes à Prefeitura de Três Lagoas. Na análise da Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida, e avalia o grau de dependência das prefeituras no que se refere às transferências intergovernamentais, o município conquistou a 238ª no ranking nacional e a 4ª posição no ranking estadual com 0.6370 pontos obtidos.

Já em relação ao indicador Gastos com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida, Três Lagoas conquistou 0.7013 pontos, ocupando o 646º lugar no ranking nacional e o 6º lugar no ranking estadual.

No que se refere ao indicador de Investimentos, que mede a parcela do orçamento dos municípios destinada aos investimentos, Três Lagoas conquistou o Conceito A com 0.8311 pontos, ficando na 227ª posição nacional e na 5ª posição estadual.

O município de Três Lagoas também obteve Conceito B na análise do indicador de Liquidez, com 0.6660 pontos e a 947ª colocação nacional e 25ª posição estadual. O IFGF Liquidez corresponde à relação entre a suficiência de caixa das prefeituras e sua Receita Corrente Líquida.

No último indicador analisado, Custo da Dívida, que avalia o comprometimento das Receitas Líquidas Reais com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em anos anteriores, mais uma vez o Município conquistou Conceito A, ou seja, Gestão de Excelência, com 0.8369 pontos.
Com os resultados dos indicadores avaliados pela conceituada Federação das Indústrias do Rio – FIRJAN, conclui-se que a Prefeitura de Três Lagoas apresentou como resultados três Conceitos B (de Boa Gestão) e dois Conceitos A (de Gestão de Excelência).

CENÁRIO NACIONAL

O estudo também avaliou o desempenho das capitais brasileiras. O Rio de Janeiro ficou com a primeira posição do ranking, seguido de São Paulo, Porto Velho, Recife e Rio Branco. Na sexta colocação, temos a capital Sul-mato-grossense, Campo Grande, sendo a única capital da região Centro-Oeste a apresentar bom desempenho no IFGF em 2013, com Conceitos A e B em todas as vertentes de indicadores.

De maneira geral, o levantamento apontou ainda que de acordo com o cenário fiscal dos municípios que apresentam atualmente alta dependência de transferências e a falta de recursos para os investimentos, o orçamento das Prefeituras brasileiras está cada vez mais comprometido, dificultando a aplicação de recursos em obras de infraestrutura e melhorias e educação, saúde, assistência social, entre outros.

(*) Prefeitura de Três Lagoas

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