07/08/2018 09h38

Cidade apresenta números superiores ao da média do MT, estado com maiores índices de feminicídio do Brasil. Ao completar 12 anos da instituição da Lei, o país e, especialmente, a nossa cidade não têm muito o que comemorar

Gisele Berto

O caso da advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava, PR, que morreu após ser agredida por seu marido e supostamente ter sido jogada por ele da janela do prédio onde moravam, apesar de ter comovido o Brasil nos últimos dias, infelizmente está longe de ser um caso isolado.

No dia em que se comemora os 12 anos da criação da Lei Maria da Penha, percebemos que a Lei, apesar de ter revolucionado o tratamento aos casos de violência contra a mulher, ainda não foi capaz de mudar o pensamento de muitos homens, que continuam a violentar, agredir e matar suas companheiras.

Todos os dias, cerca de 12 mulheres são assassinadas. Dessas, em torno de três morrem pelo simples fato de serem mulheres – o que tipifica o crime de feminicídio. Na maior parte das vezes, a morte costuma vir pelos braços de quem ela mais ama.

No ano passado, o Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação a 2016). Deste total, 946 se enquadraram como feminicídios. Mas o dado é considerado subnotificado, ou seja, muitos mais casos ocorrem e não são denunciados. As informações são do Monitor da Violência, um estudo feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em Três Lagoas, com cerca de 100 mil habitantes, cinco mulheres foram vítimas de feminicídio no ano passado. Em termos relativos, a cidade passou os números do Mato Grosso, estado com maior índice de feminicídio do país: 4,6 para cada 100 mil. Em 2018 três mulheres três-lagoenses já foram mortas apenas por serem mulheres.

O Mato Grosso do Sul aparece logo em segundo lugar no ranking geral, com 1,9 para cada 100 mil. Além disso o MS é o segundo estado brasileiro com maior incidência de processos de violência doméstica contra a mulher, segundo último levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado em outubro de 2017. De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça 21 processos a cada mil mulheres no Estado.

FEMINICÍDIO NA CIDADE

Apenas neste ano, três mulheres já foram assassinadas em Três Lagoas, vítimas do feminicídio. Em todos os casos, as mulheres foram mortas por seus ex-maridos ou pelo atual parceiro. Todos cometeram suicídio após matarem as mulheres.

O primeiro caso aconteceu em janeiro, quando Halley Coimbra Ribeiro Junqueira, 39 anos, foi morta a tiros por seu ex-marido, Renato Bastos Otoni, que não aceitava o fim do relacionamento.

O segundo foi em fevereiro e vitimou a hoteleira Larissa Souto Pereira de Freitas, 42, também morta a tiros pelo ex-marido, pela mesma razão do primeiro caso: o homem não aceitou o fim do relacionamento.

O terceiro caso foi de Francielli Castilho, 27 anos, morta em julho pelo marido, o empresário Marcos Gonçalves de Oliveira. As causas ainda não são conhecidas.

META A COLHER, SIM!

A diferença entre a vida e a morte de uma mulher pode estar na sua denúncia. Se você presenciar casos de maus tratos e violência doméstica, ligue para o Disque 180. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Só no último carnaval foram 5 mil telefonemas denunciando maus-tratos e violências domésticas em todo o Brasil. Os casos recebidos pela Central são encaminhados ao Ministério Público.

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher são outra porta de entrada das A Lei Maria da Penha estabelece que, após o Boletim de Ocorrência (B.O.), o caso seja remetido ao juiz em, no máximo, 48 horas. A Justiça também tem 48 horas para analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência.

A Delegacia da Mulher de Três Lagoas fica na rua David Alexandria de Souza, 946, bairro de Interlagos. Os telefones são 3521-9056 ou 3521-9234.

QUEM FOI MARIA DA PENHA?

Vítima de violência doméstica durante 23 anos, Maria da Penha Maia Fernandes sofreu duas tentativas de assassinato pelo seu marido. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, que a deixou paraplégica. Na segunda tentativa, o marido tentou matá-la por eletrocussão e afogamento.

Após esse histórico de violência e tentativas de homicídios, a professora Maria da Penha o denunciou. Passados mais de 15 anos do crime, seu agressor ainda não havia sido preso, mesmo havendo duas condenações pelo Tribunal do Júri do Ceará, em 1991 e 1996.

O processo ganhou notoriedade ao ser apresentado à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Em 2001, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro por omissão, negligência e tolerância.

Maria da Penha foi vítima de violência doméstica durante 23 anos. Há 12 anos, uma Lei foi feita para proteger mulheres como ela. Foto: Divulgação.

Francielli, Halley e Larissa: vítimas de seus companheiros, apenas este ano, em Três Lagoas. Foto: Reprodução.

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