02/03/2013 09h33 – Atualizado em 02/03/2013 09h33

Três Lagoas recebe Caravana das Prerrogativas da OAB/MS no dia 5

A Caravana irá contribuir, principalmente, com a orientação aos profissionais sobre seus direitos

Da Redação

A Caravana das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) atenderá advogados de Três Lagoas no próximo dia 5. Com o objetivo de percorrer escritórios de advocacia do interior de MS, a Caravana irá contribuir, principalmente, com a orientação aos profissionais sobre seus direitos. As atividades serão encerradas com uma palestra a advogados e acadêmicos, às 19 horas, na sede da Subseção da Ordem.

“A caravana tem o objetivo de fazer valer os direitos e as garantias dos advogados e auxiliá-los sempre que forem afrontados no exercício profissional, mantendo desse modo a autonomia e independência do exercício da advocacia”, defende o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, que acompanhará as visitas aos profissionais de Três Lagoas e apresentará palestra no encerramento das atividades.

Hoje, o município conta com 508 profissionais inscritos nos quadros da OAB/MS, abrangendo ainda as comarcas de Brasilândia, Selvíria e Santa Rita do Pardo. O presidente da Subseção, Luiz Henrique de Lima Gusmão, estima que haja cerca de 120 escritórios de advocacia na cidade. Ele destaca a importância de incluir o advogado local na discussão a respeito das prerrogativas, o que permitirá “conhecer eventuais problemas nas comarcas”. Luiz Henrique acredita que o debate permitirá a criação de proposições em favor dos profissionais. “É importante que o advogado esteja bem protegido e ciente de que a OAB atua na proteção das prerrogativas”, enfatiza.

Organizada pela Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas (CDA), uma das prerrogativas que a Caravana irá levar aos profissionais é o acompanhamento nos casos em que o advogado esteja em situação de constrangimento por parte de membros do judiciário, Ministério Público, ou qualquer instituição pública e privada. O presidente da Comissão, Marco Antonio Ferreira Castello, acredita que o assunto precisa ser tratado ainda dentro das universidades. “Iremos visitar também os cursos de graduação de bacharel em Direito, realizar palestras em universidades e tentar incluir essa matéria nos concursos públicos da área jurídica”, explica. Atualmente, duas universidades oferecem cursos de Direito em Três Lagoas, formando em média 120 bacharéis a cada ano.

Outra forma de atuação desenvolvida pela OAB/MS é o o SOS Prerrogativa, com plantão diário e atendimento 24 horas, em qualquer dia da semana, mesmo em feriados, para atender profissionais que se sentiram desrespeitados no exercício da sua profissão. Além dos direitos já garantidos por lei, a Ordem tem como meta buscar a instituição de um período de recesso para as férias dos advogados, a manutenção do Exame de Ordem, melhorar a regulamentação de honorários de sucumbência e a criminalização da violação às prerrogativas dos advogados.

Em Três Lagoas a Caravana irá percorrer, durante o dia, os escritórios de advocacia e às 19 horas encerra com palestra na sede da Subseção da OAB/MS na cidade, localizado na Rua Zuleide Perez Tabox, s/n, Praça da Justiça, ao lado do Edifício do Fórum. Mais informações sobre a Caravana em Três Lagoas no (67) 3521-3190. O SOS Prerrogativa atende nos telefones (67) 8121-6411 e 9956-7161.

(*) Com informações de Assecom OAB/MS