15/04/2014 10h13 – Atualizado em 15/04/2014 10h13
Por toda a cidade, o trânsito de pedestres é impedido por uma série de obstáculos; o lixo acumula nos terrenos baldios, atingindo a saúde da população
Léo Lima
O pedestre três-lagoense é um sofredor. O tráfego de pessoas pelo passeio público é algo impraticável. E a administração municipal tenta resolver o problema através de ameaças de multas, muitas são conferidas, mas o descaso com o Código de Posturas do Município continua, sem uma solução de fato.
A acessibilidade – e não se trata só de dar condições de trânsito nas calçadas para portadores de deficiências físicas – em Três Lagoas fica só no intento. Apesar da obrigatoriedade de construção de calçadas (e até muros) nos imóveis, especialmente onde existe pavimentação asfáltica, os pedestres continuam sem se locomoverem por falta de pavimentação em grande parte da cidade; na falta de piso de concreto ou outro material, o pedestre tropeça em vários obstáculos como árvores, entulho, mato, rampa de acesso a garagens, carros estacionados nas calçadas, mesas e cadeiras em frente a restaurantes, bares e similares, e por mau costume ‘rodas de tereré’ (pessoas dispondo cadeiras em frente às casas, de forma a impedir a passagem). Enfim, tudo que impede o perfeito e tranquilo trânsito dos pedestres, que muitas vezes tem que disputar espaço com os veículos nas vias, correndo risco de morte.
O número de imóveis sem calçadas é muito grande em Três Lagoas. Além disso, entulhos são despejados nesses locais e ficam por um bom tempo, sem que o responsável tome atitude de desimpedir a passagem de pedestres.
Bem cedo, na manhã desta terça-feira (15), o aposentado da Cesp, Ari Antônio da Silva, de 72 anos, retornava da Lagoa Maior pela avenida Filinto Muller. Ele faz quase todos os dias sua caminhada matinal para revigorar a saúde. Mora na rua Manoel Ferreira da Rocha, no bairro Vila Nova, e por essa via costuma ir até a referida avenida até a Lagoa Maior.
Por volta das 8 horas de hoje, a reportagem do Perfil News encontrou Ari caminhando pela calçada, quando ele chegava quase na esquina da rua Eurídice Chagas Cruz. “As irregularidades são muitas”, resumiu o aposentado ao se referir sobre as dificuldades para se trafegar pelas calçadas na cidade. Disse isso, logo que saiu de um pequeno matagal que se formou na calçada da esquina das vias.
Conforme Ari, “por toda a cidade a gente tem dificuldade de locomoção e muitas vezes é o pessoal [dono de imóveis] mesmo que não toma providência; então, tem que levar multa”.
Já na esquina da mesma avenida com a rua David de Alexandria, em um ponto existe rampa para cadeirante e do outro lado o deficiente encontrará dificuldade para seguir o caminho, pois não tem o acesso.
PISO TÁTIL
Os deficientes visuais sofrem tortura maior, pois inexiste uma quadra calçada que tenha em toda sua extensão o piso tátil, onde a pessoa cega possa tatear com seu bastão (bengala) o caminho mais seguro.
De acordo com Código de Posturas do Município, todo terreno privado que esteja em via pavimentada deve ter muro e calçada. “A calçada já é uma forma de evitar que haja crescimento do mato e não se transforme em morada de animais peçonhentos que causam transtorno aos vizinhos”, observou o secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação, Walter Garcia de Oliveira Júnior.
O secretário lembrou que no dia 7 passado foi publicado decreto da prefeita Marcia Moura, onde em seu artigo 2° confere que a multa que deverá ser aplicada aos proprietários dos terrenos baldios e sujos corresponde a 100 UFIM (Unidade Fiscal do Município – R$ 3,5298), ou seja, o equivalente R$ 352,98 por imóvel.
Além da multa prevista, o proprietário do imóvel deverá também arcar com o ônus das custas da limpeza e retirada de lixos entulhos desses terrenos, que a Prefeitura irá realizar.
Para tanto, uma empresa para essa finalidade específica será contratada e será cobrado do proprietário desses imóveis o total dos serviços executados, observando-se a Tabela do Sistema Nacional de Preços e Insumos (SINAPI), por metro quadrado de limpeza.
O proprietário desses imóveis também será multado em até 40% do valor total dos serviços executados no seu respectivo imóvel, como prevê o Decreto citado.
SITUAÇÃO
De acordo com Walter Garcia, aproximadamente 25 mil imóveis se enquadram nessa situação irregular. “E a não limpeza desses imóveis incorre no acúmulo de lixo, acarretando problemas de saúde”, advertiu o secretário.
Walter apontou ainda o Jardim dos Ipês onde o problema mais se agrava, inclusive, com a proliferação de insetos peçonhentos como escorpiões. “Temos a informação de que lá [Ipê] os escorpiões aparecem todos os dias”, alertou.
Após a notificação, o proprietário do imóvel tem até 30 dias para solucionar o problema, conforme determina a legislação a respeito, concluiu o secretário.
