08/03/2016 16h59 – Atualizado em 08/03/2016 16h59
Os vereadores questionam sobre qual o problema em entregar uma lista e informar quais são os gastos com os funcionários terceirizados.
da Redação
A notícia de que o MPE (Ministério Público Estadual) perdeu a paciência com o prefeito Alcides Bernal (PP) devido a falta de transparência com as contratações pelos convênios da Omep (Organização Mundial para a Educação Pré-escolar) e Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária) gerou cobranças também na Câmara Municipal. Os vereadores questionam sobre qual o problema em entregar uma lista e informar quais são os gastos com os funcionários terceirizados.
Durante sua fala, o vereador Mário Cesar (PMDB) apontou que os gastos com os terceirizados podem alcançar R$ 6,2 milhões e isso faria com que ultrapassasse o limite permitido de gastos com pessoal impostos pela lei de Responsabilidade fiscal.
“A administração municipal tem que se adaptar a outros cenários pois o tribunal de contas estuda a possibilidade de se incorporar no cálculo de comprometimento da receita corrente líquida o que se gasta com Omep e Seleta. Na gestão do Bernal esses convênios levam por mês 6,2 milhões de reais. Não sou contra só gostaria de limites e o Bernal não possui limites”, denunciou.
“Os R$ 6,2 milhões que o Mário fala é recente as documentações que tivemos acesso na cpi das contas. Entretanto esse é um número que mudou com a volta do bernal e a gente poderia saber se ficou maior por exemplo. Mas a gestão segura essa informacao”, explicou Eduardo Romero (REDE) que presidiu a CPI das Contas Públicas.
O vereador Otavio Trad (PT do B) afirmou que ninguém pode estar a acima da lei com o prefeito atualmente, segundo ele, se sente. “Ele se sente acima da lei, de qualquer lei seja ela a de responsabilidade fiscal ou a de transparência. Para eles informações importantes podem ser resguardadas como se fossem irrelevantes”, criticou.
Relembrando a falta de pagamento aos exonerados – alguns demoraram seis meses para receber e outros não receberam ainda, Chiquinho Telles (PSD) afirmou que isso é uma maldade, pois deixa as famílias que tem emprego em uma inconstância. “Toda essa incerteza é uma maldade contra a família. Não falam sobre os gastos dos convênios e também não pagam exonerados, além de deixarem essas pessoas sem perspectivas”, apontou.
Para presidente a situação cria obstáculos para crescimento da Capital
O presidente da Casa, vereador João Rocha (PSDB) foi lacônico em sua definição. Às vezes eu tenho a sensação que a cidade está retroagindo em muitas coisas e pior criando obstáculos a crescer”, reclamou. Na mesma esteira seu colega de partido Livio Leite criticou a falta de transparência. “A cidade está devendo quanto a transparência que deve ser encarada como prioridade. Esse é um assunto institucional como uma política de estado. Gasto com folha de pessoal e terceirizações tem que ser claras a população”, destacou sobre a cobrança do MPE para a Prefeitura.
Sempre contundente, Paulo Siufi (PMDB) afirmou que há egoísmo por parte do prefeito para lidar com a situação. “Ele é egocêntrico demais para ser institucional. Por isso não promove uma gestão transparente”.
Atualmente a Prefeitura Municipal da Capital tem 53,18% da RCL comprometida em gastos com pessoal, o que coloca “no limite do limite”. A assessoria afirmou nesta segunda-feira (7) que estaria tentando uma conversa com o promotor Fernando Zaupa que fez recomendação a prefeitura que rompa os contratos com os terceirizados.
(*) O Estado Online
