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sábado, 25 de junho, 2022
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Vereadores de Três Lagoas aprovam projeto que define ações para próximos quatro anos

De acordo com o artigo 9º, os orçamentos anuais serão compatibilizados com o PPA 2022-2025 e as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, bastando para tanto incluir essa compatibilização nas leis orçamentárias anuais

Na manhã desta terça-feira (30), os vereadores realizaram uma sessão exclusiva para apreciação do projeto de lei nº 120, que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual). O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

O vereador Paulo Veron apresentou uma emenda modificativa, visando alterar a redação do artigo 7º.

Durante a votação, o pl foi aprovado e a emenda foi rejeitada.

Conforme o artigo 4º, da proposta o PPA foi elaborado observando os seguintes Programas:

  1. Programas 1
  2. Qualifica Três Lagoas – contempla um conjunto de ações e soluções com foco em gestão, capacitação profissional e atração de investimentos para desenvolver os setores do comércio, serviços, indústria, turismo e agronegócio.
  3. Programa 2
  4. Infraestrutura para todos – tem como metas valorizar a identidade urbana de Três Lagoas e viabilizar a execução de obras de requalificação, drenagem, pavimentação asfáltica, mobilidade e paisagismo urbano. São iniciativas que contemplam toda a cidade e buscam o desenvolvimento integrado e sustentável do município.
  5. Programa 3
  6. Desburocratiza Três Lagoas – Modernizar a gestão administrativa por meio de sistemas e processos que permitam maior eficiência nos serviços oferecidos aos munícipes, com a desburocratização da máquina pública e agilidade no atendimento, proporcionando acesso direto as informações com transparência e acessibilidade.
  7. Programa 4
  8. Bem-Estar – O capital humano se tornou o bem mais valioso do município, criar ações que proporcione o bem-estar social é um desafio para a gestão pública. Realizar políticas públicas que integre uma maior gama de serviços oferecidos à população, é uma ferramenta de transformação, que pode causar um impacto direto a curto e médio prazo, melhorando a qualidade de vida dos munícipes.

A previsão de valores, por programas, no período de vigência da proposta, ficaria definida da seguinte forma:

Programa Qualifica Três Lagoas

2022202320242025Total Geral
  R$ 31.559.846,00  R$32.759.120,15  R$33.997.414,89  R$ 35.187.324,41    R$133.503.705,45

Programa Infraestrutura para todos

  2022  2023  2024  2025  Total Geral
R$ 200.832.398,00R$ 208.464.029,12R$ 216.343.969,42R$ 223.916.008,35R$ 849.556.404,89

Programa Desburocratização Três Lagoas

2022202320242025Total Geral
R$189.981.955,52R$197.203.345,83R$204.657.632,30R$211.820.649,43R$803.663.583,08

Programa Bem Estar

2022202320242025Total Geral
R$477.625.800,48R$495.775.580,90R$514.515.897,86R$532.523.954,28R$2.020.441.233,52

De acordo com o artigo 9º, os orçamentos anuais serão compatibilizados com o PPA 2022-2025 e as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, bastando para tanto incluir essa compatibilização nas leis orçamentárias anuais.

O presidente da Câmara, vereador Dr. Cassiano Maia, subiu à tribuna para falar da proposta do PPA. Ele lembrou que muitas ações que ocorreram, como por exemplo, reforma de escolas; reparos em estradas rurais e que vem ocorrendo, como macro e microdrenagem, entrega de praças, entrega do novo local da feira central, foram previstas no PPA 2018-2021, elaborado por ele – na época secretário municipal de finanças – e por uma equipe competente, que teve resultados. “A equipe que fez o PPA 2018 é a mesma equipe que fez a atual proposta. Um PPA responsável que vai trazer, realmente, infraestrutura para nosso município, um planejamento que tem tido resultados e ações, pontuou o presidente”.

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