30/09/2015 15h33 – Atualizado em 30/09/2015 15h33

Durante a audiência, diversos participantes fizeram questionamentos e deram sugestões para que os dados sejam mais detalhados

Assessoria

Os vereadores Marisa Rocha, Gil do Jupiá, Jorge Martinho, Apóstolo Ivanildo e Nilo Candido participaram da audiência pública de prestação de contas municipais relativas ao segundo quadrimestre de 2015, na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal. Membros de conselhos municipais, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted), assessores parlamentares, servidores públicos e os secretários municipais Milton Gomes Silveira (Trânsito) e Walter Dias (Sejuvel) também acompanharam a audiência. O vereador Nilo recebeu o relatório entregue ao Legislativo.

Segundo os dados apresentados pelo diretor de Contabilidade da Secretaria de Finanças e Controle, Gilmar Meneguzzo, de janeiro a agosto de 2015, a prefeitura teve receita total de R$ 279.822.961,95. Deste montante, desconta-se R$ 22.458.095,29 de transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), restando R$ 257.364.866,66 de receita para execução.

As fontes de arrecadação foram as seguintes: R$ 85.717.446,31 do município; R$ 99.659.771,38 do governo do Estado e R$ 94.445.743,94 da União.

O total de investimentos, em obras e instalações, foi de R$ 6.849.505,12. O total em equipamentos e materiais permanentes chegou a R$ 1.671.367,85. Em amortização de dividas, foram gastos R$ 2.767.812,55. Além disso, entre as principais despesas apresentadas, durante a audiência, constam R$ 29.551.227,96 com despesas de pessoal e encargos com a administração, R$ 39.499.421,99 com pessoal da educação e encargos e R$ 36.233.448,86 com pessoal da saúde e encargos.

Ainda de acordo com o relatório apresentado, os gastos totais em saúde, nos oito meses, chegaram a R$ 80.158.353,56, perfazendo 26,97% das receitas municipais, enquanto a exigência constitucional é de 15%. Já em educação, as despesas totais chegaram a R$ 76.702.403,37, perfazendo 22% das receitas, enquanto o constitucional é de aplicação de 25% – a expectativa, segundo Meneguzzo é fechar o índice exigido no final do ano.

Durante a audiência, diversos participantes fizeram questionamentos e deram sugestões para que os dados sejam mais detalhados, facilitando o acompanhamento e dando mais transparência aos gastos e investimentos do município.

Comparações

Acompanhe alguns dados do mesmo período, de janeiro a agosto, do ano de 2014.

Receita bruta de R$ 248.224.196,78. descontada a transferência de R$ 20.557.951,20 que é feita para o (Fundeb), a receita para Execução Orçamentária (acumulada de janeiro a agosto) foi de R$ 227.666.245,67.

Os recursos da receita bruta da prefeitura de Três Lagoas foram provenientes da União (R$ 87.773.396,63), do governo do Estado (R$ 90.906.319,85) e da arrecadação do próprio Município (R$ 69.544.480,39).

Naquele período, as principais despesas, foram: obras e instalações (R$ 8.298.512,54); equipamentos e material permanente (R$ 619.084,44); amortização da dívida (R$ 3.052.750,56); e compra de medicamentos (R$ 2.415.239,06), entre outros.

(*) Assessoria de Imprensa da Câmara de Três Lagoas

Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. (Foto: Assessoria).

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