07/07/2017 14h15
Objetivo foi informar sobre emendas que necessitam de um projeto básico
Redação
Após irem à Brasília solicitar recursos para investimentos no Município, na semana passada, os vereadores Cascão, Jorginho, Marisa Rocha, Rialino e Sirlene convocaram uma reunião com o secretário municipal de infraestrutura, Dirceu Degutti, para solicitar apoio do município na elaboração de projetos, que são o primeiro passo, para se garantir verbas federais.
A reunião ocorreu, na manhã desta sexta-feira (7), no gabinete da vereadora Marisa Rocha e também contou com a participação do diretor de infraestrutura, Adriano Barretos.
Na oportunidade, os vereadores informaram para os representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura que na visita aos gabinetes dos deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, foram acordados dois compromissos: um, a liberação de R$ 500 mil, em emenda, por propositura da deputada federal Tereza Cristina e outro a elaboração de uma emenda coletiva, de toda a bancada do estado, para garantir recursos, para a drenagem e pavimentação da rua Ângelo Melão (que passa em frente ao IFMS).
O principal objetivo da reunião foi pedir ao secretário que sejam feitos os projetos básicos, para que os recursos possam de fato vir para Três Lagoas. Isto porque, no caso, da rua do IFMS, não há um projeto básico, o que inviabiliza o repasse de qualquer verba, sobretudo, federal.
O recurso a ser destinado pela deputada também precisa de um projeto, para ser liberado. O pedido dos vereadores é que a verba priorize um espaço de lazer, para atender os moradores dos conjuntos habitacionais Novo Oeste e Orestinho, que concentram um grande número de famílias, sem opções de lazer.
Após, a breve reunião na Câmara, vereadores, secretário e diretor foram até uma área localizada no conjunto Novo Oeste, para ver o tamanho e as possibilidades de construção, como: praça, campo de futebol, alambrado, vestiários, até mesmo uma pista de caminhada.
A preocupação dos vereadores é garantir os projetos, porque sem eles, os recursos federais, os valores das emendas, não são liberados.
LDO 2018 será votada em sessões extraordináriasSessões extras não são remuneradas e vão compensar dias do recesso parlamentar previsto em lei
A Câmara Municipal de Três Lagoas promove duas sessões extraordinárias para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 e, dentro de uma nova filosofia de maior atuação dos vereadores, compensar as duas semanas de recesso obrigatório.
A primeira votação será na terça-feira (11), às 9h, quando será apreciada a totalidade do Projeto de Lei nº 67, apresentado pelo Executivo, e as 17 emendas propostas por vereadores. Já na terça-feira (18), também às 9h, será realizada a segunda votação da LDO. Esta peça, que dá as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do próximo ano, deve ser votada em dois turnos, em sessões específicas para ela, de acordo com a lei.
Neste ano, o Legislativo está propondo diversas emendas à LDO, fato inédito, uma vez que, historicamente, este número tem sido bem menor.
Na visão do presidente da Casa, André Bittencourt, esta mudança se deve ao fato de que o projeto de lei foi bastante discutido e estudado pelos vereadores. “Nossa meta é participar efetivamente da elaboração do Orçamento municipal e também de acompanhar o seu cumprimento. Tenho repetido que nosso objetivo é ser a Câmara mais atuante e, cada dia, vamos aprimorar o trabalho, inclusive com apoio dos cursos que estão sendo realizados para vereadores, assessores e servidores”, avaliou Bittencourt.
O recesso legal, no meio do ano, vai do dia 18 a 31 de julho. Com a realização das duas extraordinárias, será possível manter a pauta normal, prevista para o mês de julho, mesmo não havendo duas sessões ordinárias nos dias 18 e 25. As extraordinárias não serão remuneradas.
(*) Assessoria de Comunicação Câmara Municipal
