10/05/2013 08h50 – Atualizado em 10/05/2013 08h50

Da Redação

Visando a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, base da atuação da Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Vice-Presidência, nas mãos do Des. João Batista da Costa Marques, vem apresentando resultados positivos.

De acordo com João Batista, o papel da Vice-Presidência é de “cooperação com a Presidência e à administração como um todo, mas principalmente, assim como aconteceu nas gestões anteriores, de imprimir o máximo de celeridade no trâmite dos processo e efetividade na prestação jurisdicional”.

Dados recentes apontam que, no que diz respeito ao processamento de recursos especiais, a Vice-Presidência jugou mais processos do que recebeu. Em março deste ano, o TJMS recebeu 1.340 novos recursos, sendo julgados no mesmo período 1.540 processos. O número significa que o julgamento superou a distribuição em aproximadamente 15%.

O aumento no número de julgamentos, esclarece o Vice-Presidente, é parte de uma gestão que permite trabalhar com os processos em ordem, ou seja, com a conclusão do dia “praticamente”, sem atrasos.

O Des. João Batista aponta a implantação do processo digital com um avanço inegável para vencer a demanda processual e assim manter o TJMS dentre os mais céleres do país.

O relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário do CNJ mostrou, em abril deste ano, que o TJMS está entre os cinco tribunais do país que cumpriram a Meta 1 – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no último ano.

No ano de 2012, o gabinete da Vice-Presidência registrou mais de 15 mil processos referentes a recursos externos distribuídos, o que representa um aumento de 13% em relação ao ano anterior. No setor de precatórios, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MS, na gestão do Des. João Batista, foram despachados mais de 4.500 precatórios.

Uma inovação, no ano de 2013, foi a criação, no início de abril, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER), órgão consultivo da Vice-Presidência do TJMS para as questões relativas ao juízo de admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial, assim como do gerenciamento de acervo de processos sobrestados em decorrência dos institutos da repercussão geral e dos recursos repetitivos.

Na administração do TJMS, essa é a terceira vez que o desembargador atua na Vice-Presidência.

(*) Com informações de TJ MS

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