31/10/2014 23h00 – Atualizado em 31/10/2014 23h00
Começa a vigorar a partir deste sábado, a nova legislação de trânsito, que endurece o valor das multas. Em meia hora de fiscalização, na BR-262, em cima do aterro da Usina Hidrelétrica de Jupiá, na manhã de ontem o Perfil News acompanhou a fiscalização da PRF que aplicou seis multas para condutores de veículos que fizeram ultrapassagens em faixa contínua
Léo Lima e Ricardo Ojeda
Em meia hora de fiscalização, seis condutores de veículos foram flagrados infringindo a legislação de trânsito no trecho do quilômetro 1 da BR-262, que atravessa a Usina de Jupiá, em Três Lagoas. Se tivesse acontecido hoje, 1º de novembro, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) teriam aplicado R$ 5.746,20 em multas para seis condutores de veículos que infringiram a legislação nacional de trânsito. Mas, a punição somou R$ 1.149,24, pois ainda não estava valendo a nova lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor neste sábado.
A nova legislação prevê o aumento de multa para ultrapassagens perigosas e se o caso for de “rachas” o valor é ainda maior. No caso de ultrapassagens, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%.
Para ultrapassagens em local proibido (faixa contínua, por exemplo), o valor será reajustado em 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.
RACHAS
Com a nova lei, os rachas que terminarem em mortes poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão – ou três anos, para casos sem vítimas, com multa que vai dos R$ 574,62 atuais para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.
As infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.
“O objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação, informou o Denatran em nota. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.
A fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”, informou a Polícia Rodoviária Federal, já que pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade.
TRÊS LAGOAS
A reportagem do Perfil News acompanhou o trabalho de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, no trecho da BR-262 que passa pela Usina de Jupiá e flagrou várias infrações. “Se não tivesse os cones (equipamento de sinalização da fiscalização) e a viatura com o giroflex ligado, as ´cortadas´ [ultrapassagens] seria maior”, observou um policial rodoviário.
A industriaria Elisângela da Silva, pilotava sua motocicleta Honda Titan, placa HTH-5693, de Campo Grande, pela rodovia e antes de chegar na barragem de Jupiá, sentido Três Lagoas (MS)/Castilho(SP), fez uma ultrapassagem em um carro que seguia na frente. Só que no trecho existe faixa continua, o que não permite ultrapassagens. “Eu realmente errei; peço desculpa”, reconheceu ela, que trazia o filho (menor) na garupa.
Outro que se arrependeu por ter infringido a legislação de trânsito, pelo mesmo motivo de Elisângela, foi o condutor da caminhonete GM S-10, cabine dupla, placa OOK-0221, de Nova Andradina (MS), também pego pela “canetada” dos policiais rodoviários federais, assim como o motorista do GM Celta, placa NSD-6699, de Três Lagoas: “peço perdão pelo meu erro”.
Também outros condutores foram flagrados pelo mesmo motivo: Hunday HB20, placa OOL-0687, de Três Lagoas, e Toyota Hilux, placa FSC-1044, de Araçatuba (SP).
“Evita muitos acidentes [as multas com valor maior]; as ultrapassagens perigosas e o excesso de velocidade são fatores que mais preocupam”, colocou um dos PRF’s que fiscalizava o trecho.
(*) Com Agência Brasil e G1
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