31/08/2016 09h31
A operação será realizada até sexta-feira (2) e tem o objetivo de prevenir e reprimir a prática de infrações penais contra a ordem econômica e contra as relações de consumo
Da Redação, com informações
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul realiza durante toda a semana em Três Lagoas a Operação Conjunta II, que tem como objetivo garantir a qualidade dos combustíveis, a medição justa do volume de combustível cobrado nas bombas, a observância da data de validade dos produtos comercializados e a segurança jurídica do consumidor em sua relação com os fornecedores de bens e serviços.
A operação é realizada pela Polícia Civil através da DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), em conjunto com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), PROCON/MS (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia e Mato Grosso do Sul). A fiscalização acontece desde a última segunda-feira (29) e será finalizada na sexta-feira (2).
De acordo com o Polícia Civil, a DECON tem recebido diversas denúncias de combustíveis de má qualidade e de supostas fraudes metrológicas nos equipamentos dos postos de combustíveis em vários municípios do Estado, o que gera a necessidade de intervenção coordenada dos órgãos fiscalizadores.
(*) Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
