29/07/2015 18h02 – Atualizado em 29/07/2015 18h02
De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido pelas secretarias estaduais de segurança em parceria com os departamentos de trânsito (Detran) dos estados.
Da Redação
A Comissão de Viação e Transportes aprovou em 15 de julho o Projeto de Lei 5001/13, do deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que cria o programa “Direção sem drogas”. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.705/08) com o motorista embriagado. O programa disponibilizará aparelhos para fazer o teste de imunoensaio, que detecta se o motorista fez uso de drogas antes de assumir a direção.
De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido pelas secretarias estaduais de segurança em parceria com os departamentos de trânsito (Detran) dos estados. O Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com organizações não governamentais e empresas públicas ou privadas para por em prática a norma.
FISCALIZAÇÃO
O programa, segundo o texto, prevê fiscalização ostensiva, educação dos condutores que consumiram ou não drogas antes da direção e promoção de atividades para gerar segurança à sociedade.
Para o relator na comissão, deputado Aureo (SD-RJ), o programa será eficaz porque o exame de drogas não é exigido para todos motoristas em blitz.
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), citados pelo relator, identificaram o uso de drogas por caminhoneiros para se manter mais tempo ao volante. A droga mais presente nos exames de urina dos caminhoneiros foram as anfetaminas (63%), seguidos pela maconha (12%) e pela cocaína (10%). “Esse quadro assombroso da combinação de drogas e direção está, atualmente, sem a devida fiscalização do estado”, afirmou Aureo.
TRAMITAÇÃO
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário.
(*) Câmara dos Deputados
