O Tribunal Pleno do TCE-MS aprovou por unanimidade, na sessão realizada no dia 17 de abril de 2024, o Relatório de Auditoria da Divisão de Fiscalização de Saúde, sobre a verificação da eficiência hospitalar da Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. A fiscalização foi parte do Projeto Eficiência Hospitalar, realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União e outros Tribunais de Contas do Brasil.
O principal objetivo do Projeto Eficiência Hospitalar é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
A partir do segundo semestre de 2022, até o final do ano de 2023, foram previstas 52 auditorias, sendo 27 delas programadas pela AudSUS (uma em cada unidade da Federação), 17 por Tribunais de Contas estaduais, 4 por Tribunais de Contas de municípios, 3 por controladorias/auditorias-gerais de estados e 1 por secretaria estadual de saúde.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul fez a seleção de duas unidades para aplicação do método proposto. Considerando sua importância estratégica para o nosso Estado, a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância – Maternidade Cândido Mariano foi a primeira entidade escolhida.
A auditoria teve como objetivo identificar e tratar desperdícios que comprometam a entrega de valor à população, sob a ótica do controle externo, na gestão da Maternidade Cândido Mariano. Foram identificados gargalos, oportunidades de melhoria e boas práticas. Ao final, a auditoria concluiu que uma melhor gestão dos leitos poderá diminuir o tempo médio de permanência dos pacientes, diminuindo problemas de superlotação. Com um melhor giro dos leitos a capacidade de receber novos pacientes será impactada positivamente, sem aumento dos custos operacionais.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Saúde, Haroldo Oliveira de Souza ressalta que a Maternidade Cândido Mariano não é uma entidade ineficiente. “Pelo contrário, foi utilizada uma metodologia para selecionar os hospitais do Estado de Mato Grosso do Sul com maior e menor eficiência. Nessa seleção a Maternidade Cândido Mariano foi apontada como uma das mais eficientes. Nesse sentido, essa auditoria não tinha a pretensão de promover um choque de gestão na entidade, apenas apontar oportunidades de melhorias e levantar boas práticas de gestão que mereçam ser replicadas por outras unidades, aperfeiçoando assim a administração pública”.
Segundo o coordenador da fiscalização, o auditor Luiz Gustavo Favilla de Almeida, “o trabalho foi muito proveitoso pois foi possível entender melhor o funcionamento da unidade e identificar pontos de melhoria na gestão. Agora os resultados e o conhecimento gerado por esse trabalho serão incorporados ao projeto, por meio da divulgação de seus resultados, da identificação de problemas e ineficiências em comum, bem como das eventuais boas práticas encontradas”.
Haroldo Oliveira de Souza acrescentou que “a troca de experiência com os demais Tribunais de Contas do Brasil, em especial o TCU, é muito importante para o desenvolvimento profissional dos nossos quadros e trabalhos como esse, com foco na eficiência e na boa gestão dos recursos públicos, têm a possibilidade de transformar a realidade e trazer benefícios objetivos para a população usuária dos serviços”.
Para ver a íntegra do acórdão, clique em https://portal-services.tce.ms.gov.br/portal-services/diario-oficiais/download?id=22978
Tania Sother, TCE-MS
