18/09/2002 18h38 – Atualizado em 18/09/2002 18h38
A Cesp empresa responsável pela construção da Usina Souza Dias, está solicitando junto aos proprietários de ranchos de veraneio as margens do reservatório formado pelo lago da usina Souza Dias, no rio Sucuriú e Paraná, que as benfeitorias ficam sob seu domínio. A maioria dos proprietários reside na cidade, usando somente para lazer. A região passa por um período de grande transformação. Estradas de acesso aos ranchos receberam atenção do poder publico, casarões e pousadas foram construídas. Ações sob o desenvolvimento do turismo na região do lago foram desencadeadas, através de material publicitário, enfocando a beleza do lugar, proporcionando uma verdadeira invasão de jet-ski e lanchas de alta potência.
Segundo informações de funcionário do escritório da empresa em Três Lagoas, a Cesp de acordo com lei existente, tem direito em uma faixa que gira em torno de 300 metros da margem do reservatório. Esta área é de proteção, com finalidade de preservar a mata ciliar, que poucos são os proprietários de imóveis conscientes com o perigo da degradação das margens, provocando o assoreamento do rio.
É comum encontrar ao longo do rio, portos de embarque e desembarque, tablados e cercas de arames, que avançam ao meio do rio impedindo passagem de pedestres. Este processo de requisitar as áreas de proteção, cerca de 300 metros da margem, está sendo feita desde a privatização, há mais de cinco anos.
PROCESSOS
No inicio, rolou processo na justiça por parte de proprietários de imóveis, o que gerou acordo entre as partes, os proprietários remuneravam a Cesp, conforme avaliação das benfeitorias no imóvel, por um período de cinco anos, prazo que está se expirando e a empresa não está vontade para renovar os contratos.
A Cesp está enviando notificações aos proprietários de imóveis, informando sobre as alterações nos planos, solicitando que todos entreguem os imóveis amigavelmente. Caso contrário, pretende impetrar ação de reintegração de posse. Esta medida está sendo adotada em todos os reservatórios, inclusive no estado de São Paulo.
