01/10/2002 10h10 – Atualizado em 01/10/2002 10h10
O projeto de lei federal que determina a inclusão de fécula de mandioca na massa de pães ainda não foi aprovado. A obrigatoriedade, porém, já está em vigor em algumas cidades do país. Em alguns Estados, já foi inclusive aprovada pela Câmara.
Em Mato Grosso do Sul, uma lei proposta pelo deputado Akira Otsubo (PSL), em vigor desde o fim de 2001, determina a inclusão de no mínimo 10% de fécula na composição das massas para pães.
No Paraná, há um projeto em tramitação na Assembléia que exige a inclusão da fécula, de autoria do deputado Ademir Bier (PMDB). O nível mínimo também é de 10%. Já na cidade de Foz do Iguaçu, a mistura já é lei. O projeto, apresentado pelo vereador Chico Brasileiro (PC do B-PR), foi aprovado no início do mês passado e obriga a inclusão da fécula em massas de pães e para macarrão.
Sua proposta, baseada no projeto de Rabelo na Câmara Federal, também tem o objetivo de melhorar as condições dos pequenos produtores de mandioca.
Em Vitória da Conquista (BA), a lei foi aprovada no início de agosto e a partir de outubro a adição de fécula a pães, massas e biscoitos da merenda escolar do município será obrigatória.
Segundo o vereador Miguel Arcanjo de Jesus (PC do B), autor do projeto, a idéia surgiu a partir de palestras e estudos da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sobre a viabilidade econômica da adição de fécula de mandioca à farinha de trigo. Mas o que pesou para a aprovação da lei foi oferecer uma fonte de renda alternativa aos mandioqueiros da região. O maior obstáculo à adoção da lei, porém, é o ainda insuficiente número de fecularias. Em Vitória da Conquista, a produção de fécula é semi-artesanal.
Fonte: Folha de S. Paulo
