25/10/2002 14h28 – Atualizado em 25/10/2002 14h28
O sistema nacional de Cadastro Rural do Incra está desativado, a partir de hoje. A medida vigora até que o Incra inaugure o novo sistema integrado no dia 14 de novembro.
O sistema permitirá uma total interatividade e troca direta de informações entre o Instituto e a Secretaria da Receita Federal, Ibama, Funai, Polícia Federal e Cartórios de Registros de Imóveis, de todo o País.
O objetivo do novo sistema é acabar com a grilagem no setor rural.
Com isso, os cartórios serão obrigados a enviar mensalmente ao Incra qualquer alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, parcelamento, modificação de área, loteamento e alterações relativas a aspectos ambientais. Em contrapartida, o Incra encaminhará mensalmente aos cartórios o código do imóvel para fazer constar a matrícula.
Fonte: Dourados News
