30/10/2002 08h26 – Atualizado em 30/10/2002 08h26
RIO – Uma pesquisa inédita, coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), revela que o Rio de Janeiro é a principal rota de tráfico internacional de mulheres, adolescentes e crianças para a exploração sexual. Um levantamento feito entre 1996 e 2001 mostra que, das 31 ações penais de tráfico de mulheres encontradas na região Sudeste, 29 tramitam na Justiça Federal do Rio. Só para comparar: em todo o Brasil há 75 ações penais desse tipo. A pesquisa, que durou um ano, foi feita em todos os países da América Latina e no Caribe e teve como objetivo fornecer dados concretos para ações de combate ao crime.
No Rio, a pesquisa foi coordenada pelo Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (Ibiss) e pela Escola de Direito da Universidade do Grande Rio (Unigranrio). A equipe, chefiada pela assistente social Ebe Campinha dos Santos, destacou que os números não revelam a realidade.
- Há muito mais casos do que conseguimos levantar, mas a falta de denúncias e de uma legislação específica para o crime, que no Brasil ainda é considerado crime contra os costumes, dificulta um levantamento real da situação – disse a assistente social.
Os pesquisadores, alunos da escola de direito da Unigranrio, também fizeram um levantamento nos principais jornais do Brasil à procura de casos que não foram notificados à Justiça. Em todo o país, segundo o levantamento, entre 1990 e 2001, os jornais registraram 219 casos de mulheres, crianças e adolescentes que foram levadas para o exterior para exploração sexual. O Rio também aparece como o estado receptor de outros estados brasileiros.
Com a promessa de trabalho no exterior, estudo ou casamento, as mulheres chegam ao Rio e em seguida deixam o país pelas fronteiras, onde a fiscalização é menor que nos aeroportos. Baixada Fluminense e Copacabana são as regiões onde os aliciadores mais atuam.
- No subúrbio e na Baixada, as mulheres em geral recebem propostas de vida melhor muitas vezes por pessoas próximas, amigos e vizinhos que fazem parte do esquema. Já em Copacabana o aliciador atua em boates, na praia e em agências de modelos – contou Ebe.
A Espanha é o principal país receptor, mas muitas das vítimas também são levadas para Portugal e Suíça. A pesquisa aponta, ainda, que em média 30 brasileiras são deportadas da Espanha por mês, mas para cada uma deportada continuam três presas na rede internacional de tráfico de mulheres. Segundo a assistente social, ainda que as mulheres saibam que embarcarão para o exterior com a finalidade de se prostituírem, elas partem sem noção do que poderá lhes ocorrer:
- Vão com a promessa de ganhar dinheiro e acabam caindo numa armadilha. Ficam isoladas, sem contato com a família e muitas vezes não recebem o dinheiro prometido.
O diretor-executivo do Ibiss, Nanko Van Buuren, relata que muitas das mulheres têm o passaporte retido pelo aliciador quando chegam ao exterior:
- E só conseguem retornar ao Brasil quando são expulsas pela imigração ou conseguem fugir.
Segundo o diretor, os educadores do Ibiss, que desenvolvem projetos de ajuda às prostitutas, por muitas vezes já tentaram localizar os agentes do tráfico internacional de mulheres, mas a rede de aliciadores é muito organizada:
- Sempre que eles percebem a aproximação dos educadores, trocam de endereço. Mas sabemos que a maioria atua em apartamentos de Copacabana.
Um relatório da Guarda Municipal do Rio, encaminhado à 1ª Vara da Justiça da Infância e da Juventude e à Polícia Militar, em outubro de 2001, identifica 42 pontos de prostituição na cidade, sendo que em 13 desses pontos atuam crianças e adolescentes. O relatório destaca a existência de aliciadores, conhecidos como corretores, que levam adolescentes e mulheres para o exterior, e chegou a identificar uma aliciadora a partir do depoimento de uma adolescente de 17 anos, que se prostitui em Copacabana.
Ela teria dito que recebeu o convite de uma mulher de cerca de 30 anos, nascida em Minas Gerais, que se apresenta como intermediária de uma empresa internacional, oferecendo trabalho no exterior, com propostas bem lucrativas. A jovem não aceitou porque já conhecia outras meninas que foram selecionadas e nunca mais voltaram ou deram notícias.
A Federação Internacional Helsinque e a Organização das Nações Unidas assinalam que, de 500 mil mulheres prostituídas por ano na Comunidade Européia, 75 mil são brasileiras. Apenas 5% vendem o corpo por opção. As demais são vítimas do mercado de escravas brancas. Estimativas mostram que cerca de 15% das mulheres obrigadas a se prostituir na Europa são aliciadas no Brasil, o que coloca o país no topo do ranking dos países exportadores de mulheres.
Fonte: Jornal O Globo
