31/10/2002 15h39 – Atualizado em 31/10/2002 15h39
Rio – O secretário nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Junior, disse que é preciso expandir o sistema de penas alternativas no Brasil. O sistema foi introduzido no país em 1998 e prevê a prestação de serviço à comunidade ou a limitação de liberdade nos finais de semana. A pena está prevista para condenados até quatro anos, que não tenham praticado crime hediondo, nem sob forte ameaça. O réu também não pode ser reincidente. Ele acrescentou que a privação da liberdade não deve ser o único tipo de sanção ao crime.
O secretário afirmou ainda que o país não tem condições econômicas de colocar dois milhões de pessoas atrás das grades, como os Estados Unidos. “É absolutamente insensato. Os resultados serão não só mais onerosos para a sociedade, como serão mais ineficientes e ineficazes do ponto de vista dos efeitos na própria pessoa e no próprio comportamento do sentenciado”, disse.
Atualmente há cerca de 230 mil detentos no Brasil. O secretário nacional de Justiça visitou hoje a sede da Central de Penas Alternativas, no Rio, onde tramitam oito mil processos.
Fonte: Agência Brasil
