11/11/2002 16h49 – Atualizado em 11/11/2002 16h49
Início de mandato presidencial é a melhor época para aprovar, no Congresso, a reforma tributária. Essa é a opinião de um dos principais articuladores da proposta no Legislativo, o deputado pelo PSDB e ex-ministro do Planejamento Antonio Kandir. “Tudo vai depender do grau de entendimento e de dedicação a matéria”, comentou. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, promete fazer a reforma logo no início do mandato.
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, disse na semana passada que acredita ser possível aprovar a proposta ainda no primeiro semestre de 2003. “Já temos uma base de discussão, não vamos sair do zero”, afirmou, após encontrar-se com Lula. “Senti muita decisão do presidente eleito de fazer a reforma em seis meses.” Rigotto, Kandir e o coordenador da transição do novo governo, Antônio Palocci, estão entre os principais negociadores da reforma tributária no governo Fernando Henrique Cardoso.
Kandir acha que o governo Lula terá mais espaço para implementar a reforma tributária se conduzir, paralelamente, mais duas reformas: a da previdência do setor público e a trabalhista. “A reforma tributária será mais profunda e mais eficaz se o sistema previdenciário tiver mais receitas e menos despesas no futuro”, disse.
“Para reduzir a despesa, é preciso enfrentar a questão da previdência do setor público e para ter mais receitas é necessário diminuir a informalidade, o que está diretamente ligada à reforma trabalhista.” O ex-ministro acha que a redução do déficit da previdência e o aumento do número de trabalhadores formais abre um “espaço fiscal”, ou seja, diminui a necessidade de arrecadação por outras fontes. Com isso, fica mais fácil reduzir a carga tributária sobre o setor produtivo, que é o objetivo principal da reforma tributária. “Torço para que o novo governo coloque isso como um projeto de crescimento do País”, comentou.
Fonte: Jornal da Tarde
