12/11/2002 08h24 – Atualizado em 12/11/2002 08h24
A atualização da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode provocar uma nova alta de preços nos combustíveis na próxima semana. A Receita Estadual do Paraná começou ontem um levantamento de preços da gasolina, álcool e óleo diesel nos postos do estado. A pesquisa vai determinar o valor médio dos combustíveis após a alta de 1.º de novembro, que será usado como nova base de cálculo para o imposto. Se o governo mantiver os valores que aparecem nas notas fiscais desde o início do mês, o litro da gasolina, por exemplo, pode subir mais R$ 0,06 nas bombas.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis), as notas fiscais da gasolina saíram ontem com a base de cálculo de R$ 2,18 por litro de gasolina. Isto significa que a alíquota de 26% está sendo tributada sobre R$ 2,18, o que equivale a um acréscimo de R$ 0,06 por litro de gasolina no imposto de R$ 0,50 cobrado hoje. Antes da alta, a base de cálculo era R$ 1,93. De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, antes mesmo do últimos reajuste, a base tomada pelo governo já era maior que o preço médio de mercado. “Os postos tinham valores de até R$ 1,79 o litro e, no entanto, o estado recolhia o imposto como se o preço médio fosse de R$ 1,93”, afirma.
Fonte: Gazeta do Povo
