23/12/2002 17h17 – Atualizado em 23/12/2002 17h17
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 869,5 bilhões no mês passado, de acordo com relatório de Política Fiscal divulgado hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. A dívida cresceu, portanto, R$ 3,3 bilhões em relação a outubro, mas caiu de 59,4% para 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Altamir Lopes estima redução de mais um ponto percentual no fechamento das contas de 2002, caso o dólar se mantenha no patamar de R$ 3,50.
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, caiu em novembro para R$ 631,5 bilhões (41,8% do PIB), em parte por causa dos resgates líquidos de R$ 10,1 bilhões em títulos públicos e da incorporação de juros nominais, no valor de R$ 9,6 bilhões: R$ 7,9 bilhões da dívida interna e R$ 1,7 bilhão da dívida externa. No acumulado janeiro-novembro, o total de juros apropriados chega a R$ 96,6 bilhões (8,09% do PIB).
Somadas as operações de mercado aberto, a dívida pública mobiliária federal apresenta a seguinte indexação: 52,5% são vinculados à taxa Selic; 21,5% refletem a variação cambial; 11,2% têm correção de acordo com os índices de preços; 8,9% são operadas pelo mercado aberto; e apenas 4% se referem a títulos prefixados.
Pelo cronograma de amortizações, R$ 33,1 bilhões da dívida mobiliária (5,6% do total) estão vencendo este mês; R$ 220,3 bilhões (37,3%) vencem em 2003; e os restantes R$ 336,5 bilhões (57% do total) vencem a partir de janeiro de 2004.
De acordo com o relatório do Banco Central, o setor público não-financeiro teve superávit primário de R$ 3,1 bilhões no mês passado, sendo R$ 1,6 bilhão de saldo das contas do governo central, R$ 1,3 bilhão dos estados e municípios e R$ 339 milhões das empresas estatais.
Com isso, o superávit acumulado no ano alcança a cifra de R$ 57 bilhões (4,82% do PIB). Acima, portanto, dos R$ 46,6 bilhões (4,35% do PIB) em igual período de 2001. União e estados melhoraram seus resultados na comparação com o ano anterior, enquanto municípios e estatais tiveram superávits menores.
Stenio Ribeiro
Fonte: Agência Brasil