08/01/2003 11h25 – Atualizado em 08/01/2003 11h25
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse hoje que o governo poderá promover corte nos gastos dos ministérios, caso haja insuficiência de receita no orçamento para 2003. “É o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou. Guido disse que está reavaliando as receitas para saber quanto o governo poderá gastar, mas tem como certa a necessidade de contingenciamento. Ele lembrou ainda que no Orçamento aprovado pelo Congresso houve uma reavaliação positiva na projeção das receitas, considerando, inclusive, os efeitos da inflação, “mas a projeção de gastos não foi inflacionada”.
Os ministros têm um mês para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma relação dos gastos prioritários em cada pasta. “Cada ministro está examinando o seu orçamento e vai ter que estabelecer uma hierarquia. Dentro de um mês teremos uma noção mais clara do que deverá ser contigenciado “, disse o ministro.
Ao receber hoje o cargo de ministro do Planejamento, Mantega afirmou que se enganam aqueles que imaginam que no governo Lula será praticada a velha política econômica. “O governo não terá pudores em traçar políticas ativas para a indústria, para a agricultura e serviços e onde houver mais necessidade de estímulo à competitividade e produtividade do produto brasileiro, gerando milhões de empregos que a população necessita. O estado será posto a serviço dos despossuídos numa cruzada contra a fome, a miséria e o desamparo”, acentuou.
Guido Mantega criticou a política econômica do governo anterior, que, segundo ele, cometeu equívocos, provocando endividamento com a falta de dinamismo que agravou os problemas sociais e econômicos.
O novo ministro afirmou que uma das pedras no caminho é a dívida pública. Outra é a pressão inflacionária. Mas comemorou a queda do risco país para abaixo de 1.300 pontos. “Ainda um exagero, mas razoável para os 2.400 pontos de meses atrás. O objetivo é que esse risco caia para 300 ou 400 pontos, que é a média dos países emergentes”, disse.
Segundo Mantega, o governo pretende usar recursos não orçamentários do FGTS, FAT e programas de financiamento do BNDES – recursos que não contam para o superávit primário – para promover o crescimento da economia brasileira. “Com estes recursos poderemos incentivar financiamentos na área de habitação e saneamento, por exemplo, mobilizando assim o setor produtivo”, disse. Mantega disse que 2003, por ser período de transição, não vai ser um ano de crescimento expressivo, mas que também não será um ano de recessão. “Estamos hoje numa velocidade de decolagem, precisamos atingir a velocidade de cruzeiro para chegarmos ao crescimento desejado”, observou, sem arriscar um momento exato em que o Brasil chegará ao crescimento de 4,5% do PIB, citado instantes antes em seu discurso de posse.
O vice-presidente da República, José Alencar participou da cerimônia e declarou que o Brasil poderá atingir, no curto prazo, superávit comercial de US$ 20 bilhões. Com isso, o país estará “fora do risco do constrangimento cambial”. Para o vice-presidente, o superávit possibilitará a redução das taxas de juros e o desenvolvimento sustentável.
Segundo o vice-presidente, o ministro Guido Mantega tem o perfil ideal para promover o desenvolvimento por meio do planejamento estratégico. Alencar lembrou que, além da capacidade profissional e do conhecimento técnico, Guido possui raízes políticas que fazem dele um homem capaz de participar da construção desse “novo tempo” inaugurado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Brasil
