15/01/2003 16h17 – Atualizado em 15/01/2003 16h17
O sistema de previdência único, proposto pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência), já tem mais uma categoria querendo fugir do teto de R$ 1.561, que vigora hoje no INSS para aposentados da iniciativa privada. Agora, são os juízes que se recusam a serem incluídos na reforma da Previdência, apontada como prioridade do governo Lula.
Na sexta-feira, Berzoini anunciou criação do sistema de previdência único, incluindo servidores civis e militares e a iniciativa privada. Anteontem, deu meia volta, dizendo que por decisão de governo o regime especial está garantido. “A previdência dos militares é um assunto do governo, não do ministério”, disse ele.
Depois dos militares, Berzoini sofre pressão dos juízes. Amanhã terá reunião com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cláudio Maciel. E, na próxima semana, deverá se encontrar com o presidente da Associação dos Juízes Federais, Paulo Domingues.
Maciel tentará excluir os juízes do sistema que prevê um teto único para todos aposentados. Pelo sistema atual, juízes podem se aposentar com o último salário da ativa. No Supremo Tribunal Federal (STF), chega a R$ 17 mil. “Se argumentos não derem certo, vamos ao Judiciário contra a proposta, que fere de morte o direito da categoria.”
Para a Ajufe, o mesmo argumento que tirou os militares da reforma pode ser estendido aos juízes. “Militar não é civil. E juiz não é servidor. Juiz é carreira do Judiciário, da mesma forma que deputado é do Legislativo. Os servidores são funcionários do Executivo”, diz Domingues.
Fonte: Jornal da Tarde
