04/02/2003 15h58 – Atualizado em 04/02/2003 15h58
O governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, exonerou a sua mulher, Gilda Maria dos Santos, do cargo de coordenadora do Cogeps (Conselho de Gestão de Políticas Sociais).
Gilda exercia a função havia três anos. O Cogeps possui um orçamento mensal de R$ 4,5 milhões para distribuir cestas básicas a 80 mil famílias e pagar o programa Bolsa-Escola a outras 20 mil.
A exoneração, publicada ontem no “Diário Oficial do Estado”, extrapolou em dois dias o prazo para demissões de parentes dos chefes de órgãos públicos.
A medida está prevista em emenda à Constituição do Estado, que foi aprovada em junho passado e passou a valer a partir de 1º de fevereiro deste ano, proibindo a contratação de parentes.
Apesar da exoneração, Gilda ainda poderá atuar no Cogeps. A Procuradoria Geral do Estado já fez um estudo jurídico para manter no órgão a primeira-dama.
“A nossa conclusão é que a primeira-dama pode exercer uma função honorífica, que seria criada por decreto. Ela não teria atribuições administrativas, mas iria simplesmente orientar as ações do conselho”, afirmou o procurador-geral do Estado, José Wanderley Bezerra Alves. A proposta foi encaminhada ao governador.
A assessoria de imprensa do governador disse que Gilda não recebia salário pela coordenação do Cogeps. Em 99, ela foi demitida da então Fundação de Promoção Social, após a imprensa ter divulgado sua contratação -que, na época, não era ilegal.
Fonte: Agência Folha
