05/02/2003 13h59 – Atualizado em 05/02/2003 13h59
Levantamento feito pela CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social), ligada à CUT, mostra que 25% dos servidores públicos federais já têm condições de se aposentar (integral ou proporcionalmente). O percentual corresponde a cerca de 114 mil do total de 459 mil funcionários públicos federais em atividade.
Essas aposentadorias aumentariam o déficit da Previdência, embora não haja até o momento cálculos sobre esse impacto -por causa dos diferentes valores salariais. Números do governo federal apontam que o déficit atual deve ficar em R$ 75,9 bilhões em 2003 -R$ 56,3 bilhões correspondem ao funcionalismo público.
“É um percentual muito preocupante. Estamos pedindo para os servidores não adiantarem a aposentadoria, pois acreditamos numa solução favorável para a reforma da Previdência”, disse o secretário de organização da CNTSS, Wladimir Nepomuceno.
De acordo com levantamento feito pela Previdência, 4,3% dos funcionários públicos federais têm mais de 60 anos (19,5 mil). O percentual sobe para 26,4% (121,2 mil) se considerados os servidores com idade acima de 50 anos. O total de servidores com idade inferior a 40 anos é de 29% (133,1 mil). A maior parte dos servidores federais está na faixa de 41 a 50 anos de idade: são 204,6 mil (44,6%).
As regras do serviço público federal permitem que boa parte do pessoal que está em atividade peça imediatamente a aposentadoria.
Pela lei atual, os servidores podem se aposentar por dois modelos: integral e proporcional. Têm direito à aposentadoria integral os servidores que tiverem contribuído para um regime de previdência por 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), e tenham a idade mínima de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres).
Pela regra proporcional, a aposentadoria pode ser concedida aos 53 anos (homens) e 48 anos (mulheres). A diferença é que na regra integral, o benefício é equivalente a 100% do último salário da ativa e 70% na regra proporcional.
“O grande perigo de corrida pela aposentadoria está entre os servidores que podem se aposentar pela regra proporcional. Muitos já atendem os requisitos exigidos para pedir a aposentadoria, que é a idade mínima de 53 [homens] e 48 anos [mulheres]”, disse Nepomuceno.
Segundo ele, se houver uma corrida agora pela aposentadoria, o problema do déficit da Previdência se agravará. “Haverá mais gente recebendo benefícios do que pagamento e o desequilíbrio será ainda maior para o sistema previdenciário.”
Para evitar que exista uma corrida pela aposentadoria, Nepomuceno disse que é preciso alongar o debate sobre a reforma da Previdência. “Todas as entidades de servidores estão debatendo o tema. O ministro [Ricardo Berzoini] está ouvindo muito e dizendo pouco sobre como será a reforma. Isso assusta o funcionalismo, que acaba se precipitando e acelerando a aposentadoria.”
Apoio
Simulações feitas pela Previdência mostram que a necessidade de financiamento cairia se houvesse a contribuição da União, Estados e municípios para os regimes previdenciários do funcionalismo público.
Com a contribuição, o déficit total previsto para 2003 seria de R$ 60 bilhões, sendo R$ 41 bilhões para financiar a aposentadoria dos servidores públicos.
Fonte: Folha Online
