06/02/2003 10h20 – Atualizado em 06/02/2003 10h20
BRASÍLIA – O governo do Brasil lançará durante o carnaval um programa-piloto para combater a prostituição infantil, que incluirá campanhas de conscientização voltadas para brasileiros e estrangeiros. O plano também servirá de base para traçar um mapa da atividade ilícita no país.
A secretária nacional de Justiça, Claudia Chagas, declarou a jornalistas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu o Ministério da Justiça a proteger meninas vítimas de organizações criminosas.
Chagas afirmou que “muitas dessas meninas, com idades entre 10 e 16 anos, nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo, Bahia, Pernambuco e outras regiões, se prostituem com o conhecimento de seus pais ou tutores, atingidos pela pobreza”.
A campanha de conscientização contra a prostituição será realizada em aeroportos e em outros centros de entrada de turistas.
“Os turistas receberão material sobre as leis que proíbem a prostituição de menores de idade e serão convidados a assistir a vídeos educativos nos hotéis”, acrescentou.
Chagas informou que, segundo estudos de organismos especializados, foram registrados, em seis meses de 2002, 10.000 casos de violência sexual, a maioria deles contra menores com idades entre 7 e 14 anos.
Em mais de 70 por cento dos casos, os agressores são os próprios pais ou padrastos.
A secretária assinalou que investigações da Polícia Federal mostraram que parte dessas meninas é traficada para países vizinhos, principalmente para a Bolívia e o Paraguai.
De acordo com estudos anteriores, dezenas de brasileiras adultas vão periodicamente ao exterior, principalmente para a Espanha e Portugal, recrutadas por organizações de prostituição.
Fonte: Associated Press
