26/03/2003 09h38 – Atualizado em 26/03/2003 09h38
Os cortes anunciados pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas verbas da Justiça do Trabalho vão se refletir em grandes prejuízos para o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, advertiu o presidente do TRT, João de Deus Gomes de Souza. Segundo proposta da União, os cortes nas verbas para projetos da Justiça do Trabalho atingirão 62,5% do Orçamento de investimentos previsto para 2003. Com isso, as dotações para propostas do Judiciário Trabalhista terão este ano diminuição de R$ 40,2 milhões, despencando de R$ 64,3 milhões para R$ 24,1 milhões.
O presidente João de Deus afirmou que ainda não é possível prever quais serão, exatamente, os tribunais mais afetados pela redução, apenas assinalou que os grandes centros serão os mais prejudicados. Na expectativa de João de Deus, os cortes do Governo federal nas verbas da Justiça do Trabalho ainda provocarão “muita briga”.
A redução, provavelmente vai acarretar a diminuição do fluxo de trabalho do tribunal. Segundo o presidente, o tribunal já está enxuto, não havendo a possibilidade de sofrer mais cortes. “Ficaremos escassos. Se cortarmos mais, ficará inviável o nosso trabalho. Não poderemos promover melhorias no atendimento nem em criação de novas varas”, frisou.
O TRT-MS julga, hoje, cerca de cinco mil processos ao ano e recebe de 20 a 25 mil de primeira instância entre as varas. Os cortes em planos atingirão, em igual intensidade, cerca de 60%, todo o Poder Judiciário.
Corte histórico
O corte proposto pela administração Lula é o maior de que se tem notícia na história da Justiça brasileira, de acordo com técnicos em orçamento. A diminuição passou o recorde que pertencia à gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável por contingenciamentos iniciais de 60% nas dotações do poder no Orçamento de 2002, mas que, no fim, resultaram em redução de 33%. “No caso da Justiça do Trabalho, em especial, esses novos cortes de verbas são traumáticos, ainda mais se considerarmos que todo o seu orçamento equivale a apenas 0,5% do Orçamento da União”, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto.
