01/04/2003 18h44 – Atualizado em 01/04/2003 18h44
O grupo de vereadores da oposição ao prefeito de Bataguassu, Ailton Pinheiro Ferreira, deplorou a falta de interesse da administração municipal em implantar o programa habitacional de 30 casas populares na cidade.
A manifestação de protesto ao desinteresse do prefeito ocorreu na noite desta segunda-feira, na sessão da Câmara.
Ao subir à tribuna da Câmara, o vereador João Carlos Aquino Lemos (sem partido) deu ênfase ao déficit habitacional existente no município. Segundo ele, as 150 casas, construídas pela Cesp, como obras compensatórias, não satisfazem às necessidades habitacionais de Bataguassu.
Ele esclareceu que as 30 casas anunciadas para Bataguassu, “de extrema importância para a solução de moradia de parte da população mais carente”, seriam construídas através do programa “Novo Habitar”, implantado recentemente pelo Governo Estadual, em parceria com o Governo Federal e Prefeituras.
PARCERIA
Pelo programa de construção das casas populares, exige-se a contrapartida da Prefeitura. Caberia ao município a doação dos terrenos, a infra-estrutura e a participação de R$ 980 por unidade construída.
O dinheiro a ser repassado de forma parcelada ao programa Novo Habitar seria com recursos do FIS – Fundo de Investimento Social, “o que não oneraria a receita do município”, segundo explicou João Carlos.
Em Requerimento enviado ao Poder Executivo e aprovado pela maioria da Câmara, o grupo de vereadores solicitou relação completa dos terrenos de propriedade do município. Segundo os vereadores, o executivo alegou falta de terrenos disponíveis para aderir ao programa Novo Habitar.
“Estou indignado ao saber que o prefeito demonstrou não ter interesse em participar do programa Novo Habitar”, manifestou também o vereador João Carlos Cotai (PT), chamando à atenção para o grave déficit habitacional em Bataguassu.
