02/04/2003 08h28 – Atualizado em 02/04/2003 08h28
A dívida de R$ 128 milhões que a União tem com Mato Grosso do Sul por serviços de recuperação de rodovias federais, executados pelo governo do Estado, será liberada por MP (Medida Provisória) a ser editada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa foi a garantida obtida ontem pelo governador Zeca do PT após audiências em Brasília com Lula e com os ministros do Planejamento, Guido Mantega, e de Fazenda, Antônio Palocci. A MP irá definir se o Estado será apenas ressarcido pelas obras que realizou nas rodovias ou se também assumirá a manutenção permanente dessas estradas. O Ministério dos Transportes já reconheceu a dívida com MS. Ontem, Zeca cumpriu extensa agenda em Brasília. Nas audiências foram abordados a liberação de recursos de financiamentos do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata), o repasse da verba de compensação das rodovias, além de outros assuntos relativos à geração de energia. O presidente Lula chamou Zeca e o ministro Antônio Palocci para uma reunião no Palácio do Planalto. Atendendo o pedido do presidente, os dois saíram do encontro em que junto com os secretários de Estado de Infra-Estrutura, Maurício Arruda, e de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral, discutiam um cronograma de repasse da verba das rodovias. Zeca e Palocci, após a reunião com o presidente, voltaram para o encontro do qual participou também a bancada petista do Estado no Congresso. Zeca, o deputado federal Vander Loubet (PT) e o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Maurício Arruda, participaram no início da tarde de audiência com o ministro Guido Mantega. Em seguida, o governador e a comitiva se reuniram com Palocci. Ontem à noite Zeca retornou a Mato Grosso do Sul. Trechos A portaria do Ministério dos Transportes reconhecendo dívida indeniza o governo estadual por investimentos em oito trechos da malha rodoviária federal. A Ação interministerial do Planejamento e Gestão do Orçamento, da Fazenda e dos Transportes, vai determinar as linhas da Medida Provisória a ser assinada por Lula garantindo a liberação dos R$ 128 milhões a título de reembolso. Também ficou definida a formação de uma comissão para discutir detalhes técnicos das promessas feitas por Lula, em visita ocorrida na quinta-feira passada em Campo Grande, em relação à liberação de recursos para o Trem do Pantanal e recuperação da BR 262, trecho e Miranda a Corumbá.
