03/04/2003 18h31 – Atualizado em 03/04/2003 18h31
O deputado Geraldo Resende (PPT) disse hoje (3) que espera que o governo estadual tenha bom senso e respeite o direito dos agentes comunitários de saúde de todo o Estado, que não estão recebendo o adicional de R$ 91,66 ao mês que o próprio governador José Orcírio garantiu em decreto 10.675 assinado no final de fevereiro do ano passado, juntamente com o deputado, na época em que era secretário estadual de saúde.O parlamentar se mostrou indignado ao saber que, há um ano, o governo não faz o repasse desses recursos, mesmo depois de várias cobranças que ele fez, no final de fevereiro e início do mês passado, da tribuna da Câmara Federal e através da imprensa. Resende se disse solidário ao movimento que a categoria está preparando para esta sexta-feira (04) em Dourados.
Naquela oportunidade, o parlamentar denunciou que o governo também não vinha repassando, desde março de 2002, os incentivos que variam de R$ 24 mil a 33,6 mil/ano para cada equipe de Saúde da Família (PSF), atrasando, da mesma forma, os repasses de recursos para o Programa Saúde Lar Rural e a contrapartida do Estado no Programa Farmácia Básica.
Geraldo Resende também não concorda com a suspensão dos repasses do PSF, durante três meses, conforme anunciou o secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, alegando a necessidade desse tempo para uma “reavaliação” do programa.
“É um retrocesso. Sem o incentivo, alguns agentes poderão, inclusive, receber até menos do que percebiam em fevereiro do ano passado, já que algumas prefeituras retiraram o incentivo próprio que tinham até então”, afirma Geraldo Resende.
Resende voltou a sugerir que as entidades do setor, como o Conselho Estadual de Saúde, a Comissão Intergestores Bipartite, as associações municipais e a Federação dos Agentes Comunitários de Saúde de MS, se mobilizem para cobrar a atualização dos repasses e a manutenção do incentivo.
Segundo o parlamentar, os programas de prevenção programas foram responsáveis pela melhoria em vários índices de saúde, sendo o principal deles o de mortalidade infantil, no qual Mato Grosso do Sul, que se situava como 14.º colocado, hoje está na 5.ª posição. “Os agentes comunitários têm sido o grande baluarte dessas conquistas e precisam ser valorizados”, conclui Resende.
