11/04/2003 09h00 – Atualizado em 11/04/2003 09h00
BRASÍLIA — O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social encerrou nesta quinta-feira os debates sobre a reforma da Previdência, e entre as propostas aprovadas figura a elevação da idade mínima para a aposentadoria, mantendo-se, contudo, uma diferenciação entre homens e mulheres.
O conselho encerrou os debates em reunião que contou com a presença, na abertura dos trabalhos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Falando aos conselheiros, Lula disse estar envaidecido, satisfeito e orgulhoso do trabalho feito.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoine, se declarou satisfeito com os trabalhos do Conselho, ressaltando que a maioria das propostas do governo foi aprovada e que se entrou agora na reta final para a consolidação da reforma.
O relatório final do Conselho, já encaminhado nesta quinta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta ainda as seguintes recomendações:
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a instituição de um teto para os salários dos servidores públicos dos três Poderes;
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a taxação de servidores inativos que ganharem acima de R$ 2.400,00;
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redução para 70% do valor das pensões pagas pela União, bem como fixação de idade mínima para a concessão por pensão por viuvez;
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aumento da idade mínima para aposentadoria, respeitando a manutenção da atual diferenciação etária entre homens e mulheres.
Segundo o presidente do Conselho, ministro Tarso Genro, Lula vai discutir a proposta com os governadores, prefeitos e representantes das centrais sindicais para fechar a proposta final, que será enviada ao Congresso Nacional até o fim de abril.
“A proposta não será o melhor projeto para o PT, o PCdoB, para o ministro Berzoini ou para o presidente Lula. A proposta será a melhor para o Brasil”, resumiu Tarso.
(Com informações da Agência Brasil)
