11/04/2003 08h50 – Atualizado em 11/04/2003 08h50
Zeca do PT voltou a defender equilíbrio na reforma tributária, de modo a “garantir justiça e redução dos desníveis entre os Estados”. Segundo o governador, é preciso reduzir as diferenças regionais. “Quando Mato Grosso do Sul foi criado convencionou-se que o Estado era rico e, portanto, não precisaria de grandes investimentos públicos. Não é verdade, MS precisa e muito de investimentos, tanto públicos quanto privados”, afirma. Para Zeca, há pelo menos um consenso sobre a reforma tributária: eliminar ou pelo menos reduzir a guerra fiscal no país. Isso significa acabar com a disputa entre os Estados por investidores privados utilizando como arma a redução de impostos. “Sou a favor de acabar com a guerra fiscal, mas insisto no fundo de investimentos. Não podemos continuar perdendo receita”, diz o governador. O governador analisa que se vingar a proposta de tributação no destino, será necessário instituir um fundo de compensação. Ele adverte que “não pode ser um fundo genérico ou imaginário”, como ocorre em relação à Lei Kandir. Segundo ele, com a desoneração dos produtos primários, especialmente soja, o Estado passou a perder R$ 100 milhões por ano. No entanto, a compensação está “bem abaixo” das perdas, justamente por falta de uma medida formal. Os repasses da Lei Kandir caíram de R$ 80 milhões, em 1998, para R$ 20 milhões este ano. Ele analisa que a guerra fiscal é ruim, mas para Estados que têm economia sustentada na produção primária, como é o caso de Mato Grosso do Sul, a concessão de incentivos é o único mecanismo de atração de investimentos e geração de renda. “A arredacação sofreu uma queda de 8% a 10% em função da isenção tributária para exportação”, lamenta.
