15/04/2003 14h30 – Atualizado em 15/04/2003 14h30
WASHINGTON — A America Online (AOL) entrou com cinco processos na Justiça federal norte-americana para exigir que mais de uma dezena de empresas e indivíduos lhe paguem uma indenização de 10 milhões de dólares por distribuírem “spam” – aqueles e-mails indesejados, cujo destino quase sempre é a lixeira do computador.
As ações, impetradas em um tribunal de Alexandria, no estado da Virgínia, demonstram uma intensificação na campanha da AOL de combate aos e-mails não solicitados.
Segundo notícia divulgada nesta terça-feira pelo jornal The Washington Post, os processos foram iniciados nos dias 11 e 14 deste mês. A AOL exige, além de uma indenização por danos materiais, o fim das atividades dos distribuidores de “spam”.
A AOL informou que o alvo das ações são os responsáveis pelo envio de nada menos que 1 bilhão de e-mails não solicitados aos assinantes do provedor de Internet.
Por causa destes e-mails, a AOL, que tem 27 milhões de assinantes nos Estados Unidos, alegou ter recebido mais de oito milhões de reclamações.
Os usuários de Internet já caracterizaram o “spam” – que entope a caixa de entrada do serviço de e-mails com todo o tipo de mensagem, desde tratamentos miraculosos de emagrecimento até pornografia – como o maior transtorno da Web.
A exemplo de rivais como a EarthLink Inc. e a MSN, da Microsoft, a AOL já criou novas ferramentas e produtos destinados a conter a distribuição de “spam”. Mas o problema persiste.
Apesar do incômodo que provoca, o “spam” não é considerado ilegal nos Estados Unidos.
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, pela sigla em inglês) apenas persegue aqueles que violam as leis contra práticas comerciais enganosas e injustas. No ano passado, o órgão anunciou 150 acordos com distribuidores de “spam”.
Os consumidores são estimulados a encaminhar à FTC os “spams” que recebem, para análise das autoridades federais.
A FTC recebe cerca de 75 mil mensagens de “spam” por dia, segundo um funcionário.
Esforços do Congresso norte-americano para limitar o “spam” enfrentaram a oposição das empresas de marketing direto, que alegam que suas atividades ficariam injustamente limitadas. Mas os parlamentares pretendem fazer uma nova tentativa ainda este ano.
(Com informações da Reuters)
