16/04/2003 15h53 – Atualizado em 16/04/2003 15h53
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela dados sombrios sobre o trabalho infantil no país: nada menos que 5,5 milhões de menores entre cinco e 17 anos de idade trabalhavam em 2001, quando o levantamento foi encerrado, e praticamente metade (49 por cento) não recebia qualquer tipo de remuneração.
A chamada Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001 – Trabalho Infantil descobriu que 2,2 milhões de crianças na faixa do cinco aos 14 anos e 3,2 milhões entre 15 e 17 anos trabalhavam.
E, na totalidade dos dois grupos, mais de um milhão não freqüentavam a escola.
De acordo com o último Censo Demográfico realizado no país, são 44.572.893 milhões os brasileiros na faixa dos cinco aos 17 anos.
A pesquisa, realizada em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), constatou que a maior parte dos menores que trabalham – 43,4 por cento – está envolvida em atividades agrícolas.
Este percentual aumentou nas faixas etárias mais baixas, chegando a três em cada quatro crianças na faixa dos cinco aos nove anos. As regiões Nordeste e Sul são as que mais ocupavam crianças em atividade agrícola.
Além de ter uma infância sofrida, esses pequenos brasileiros também se expõem a grandes riscos. Mais da metade das crianças e adolescentes que trabalhavam – 51,2 por cento – utilizavam produtos químicos, máquinas, ferramenta ou instrumento no trabalho.
Este percentual revelou-se mais elevado na atividade agrícola. Entre as regiões, a Sul apresentou o percentual mais elevado -58,5 por cento -, seguida da Nordeste, com 53,3 por cento.
Escola e trabalho
O IBGE e a OIT investigaram com maior profundidade características de educação e trabalho para as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade.
A pesquisa indica um percentual alto de crianças trabalhando, mas detecta uma queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias e regiões, em relação a anos anteriores.
Quanto à freqüência escolar, 4.400.454 dos menores estudavam e, igualmente, trabalhavam, mas 1.081.579, não.
No universo global de crianças e adolescentes brasileiros, a taxa de escolarização das que não trabalhavam (91,1 por cento) ficou mais de 10 pontos percentuais acima das que trabalhavam (80,3 por cento).
A pesquisa também mostrou que cerca de um terço das crianças e adolescentes que trabalhavam – 1.836.598 – cumpriam jornada integral: 40 horas ou mais por semana.
As crianças e adolescentes que não freqüentavam escola trabalhavam mais: 1.131.561 trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Entre as 1,08 milhão que não freqüentavam escola, 705.037 trabalhavam 40 horas ou mais por semana.
Sem remuneração
Das 5,4 milhões de crianças e adolescentes que trabalhavam, 48,6 por cento não tinham nenhuma remuneração. Entre as remuneradas, 41,5 por cento ganhavam até meio salário-mínimo e 35,5 por cento, de meio a um salário.
Segundo os pesquisadores, esse fato significa que 77 por cento das crianças e adolescentes ganhavam um salário mínimo ou menos. Somente 0,4 por cento delas ganhava mais que três salários mínimos de remuneração.
O estado de Alagoas foi o que apresentou maior índice de trabalho infantil não remunerado (71,9 por cento), seguido pelo Maranhão (71,7 por cento).
O IBGE também detectou que, quanto menor o rendimento da família, maior o nível da ocupação de crianças e adolescentes.
Nas famílias que ganhavam até meio salário-mínimo, o percentual de crianças ocupadas foi de 18,9 por cento.
Nas famílias que ganhavam 10 salários-mínimos ou mais, a proporção foi de 7,5 por cento. Por outro lado, nas famílias com sete pessoas ou mais, cerca de 20 por cento das crianças de 5 a 17 anos trabalhavam. Nas de menos de sete pessoas, a proporção era de 11 por cento.
