28/04/2003 16h30 – Atualizado em 28/04/2003 16h30
A centralização da gestão e do controle do Fundo Municipal de Saúde, procedimento adotado pela gerente municipal de Finanças, Isabel Fares, provocou alguns questionamentos por parte dos membros da comissão permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Financeira e Orçamentária do respectivo fundo.
Os conselheiros, Adauto Pires Maia, representante dos trabalhadores em saúde; Joelma Ferracini, representando os prestadores de serviços privados; e Milton Gomes Silveira, representante dos usuários da saúde, reuniram-se com Isabel, para esclarecimento das medidas adotadas por ela.
No encontro, participaram também: médico Oswaldo Pereira, gerente municipal da Saúde; e os conselheiros Israel Carlos Lopes (usuário) e Wilson Medina, coordenador do Fórum de Usuários da Saúde.
Na reunião, foram explicados e discutidos os motivos que levaram a gerente de Finanças a adotar tal procedimento de centralização do fundo Municipal de Saúde.
“A centralização torna-se necessária, simples e unicamente, para maior controle dos recursos que existem e como devem ser aplicados”, manifestou Isabel.
Ela concorda que não cabe à gerência de Finanças interferir nos gastos e nos recursos, destinados à Saúde, mas é de sua responsabilidade “manter o controle do dinheiro e saber como e onde foi gasto”.
REPASSE
Quanto ao repasse de 15%, referente à contrapartida de participação do Município, Isabel informou que esse repasse “está plenamente em dia com as exigências legais e a saúde continua sendo prioridade na administração do prefeito Issam Fares. O atendimento à saúde nunca esteve em “segundo plano”, segundo divulgou o “manifesto” de alguns membros do Conselho Permanente”.
“Tenho adotado o procedimento de colocar às claras o dinheiro disponível que temos”, assegurou Isabel. Além disso, ela informou que reuniões serão feitas periodicamente, para relatar o que está sendo feito e quais os recursos que estão disponíveis para a área da Saúde.
“Apesar da centralização, para controle mais rigoroso da saída do dinheiro, a comissão deve continuar a exercer seu papel fundamental de fiscalizar a aplicação desses recursos, porque o trabalho de administrar é também deles”, disse Isabel.
