02/05/2003 14h43 – Atualizado em 02/05/2003 14h43
O Projeto do Primeiro Emprego será anunciado somente ao final de maio, mês do Trabalhador. Os detalhes finais do projeto estão em elaboração pelos ministérios do Trabalho e da Fazenda. “Prefiro atrasar o lançamento do que tropeçar nele. Essa minha tese eu tenho toda a tranqüilidade. Trata-se de um programa para três anos. E que vai se fortalecendo à medida que for sendo implantado”, afirmou o ministro, que esteve recentemente em Campo Grande.
Sobre se o projeto será enviado por Projeto de Lei ou Medida, o ministro afirmou que o procedimento será uma decisão do presidente Lula. Jaques Wagner é a favor do envio através de projeto de lei, pois é uma postura política do Presidente da Casa Civil frente ao Congresso Nacional. “Haverá mais demora. Porém os parlamentares poderão contribuir. E novos parceiros para o programa poderão ser captados. Mas essa decisão está mais no âmbito da Presidência da República do que do Ministério do Trabalho”, acrescentou o ministro. Para ele, enviar por projeto de lei é uma medida de bom relacionamento com o Congresso.
Em relação à estrutura do Programa, Wagner confirmou que tudo está pronto. Mas falta saber o volume exato de dinheiro. O ministro informou que vem recebendo apoio de parlamentares, ongs, e da sociedade ao projeto. “Na verdade há uma simpatia muito grande por esse modelo. É um programa para aproximar o jovem do mundo do trabalho e também do desenvolvimento. Estamos preparando o jovem para se qualificar a trabalhar num momento de crescimento econômico”, frisou.
O Banco Mundial, a OIT, o PNUD, todos os organismos multilaterais estão interessados em participar. O ministério está consultando ainda parceiros fora do Brasil que estão aplicando programas iguais. “Estou absolutamente tranqüilo. O respeito pelo programa é muito grande e nós vamos fazer de acordo com a decisão política do Presidente da República”, afirmou.
O ministério vai utilizar as delegacias regionais do trabalho e as parcerias com as Secretarias Estaduais do Trabalho para implantar o projeto.
