02/05/2003 08h02 – Atualizado em 02/05/2003 08h02
WASHINGTON — Os correios eletrônicos não solicitados, conhecidos como “spam”, devem ser detidos porque são uma ameaça ao futuro da transmissão de mensagens pela Internet, afirmaram legisladores norte-americanos e especialistas do setor, nesta semana.
No entanto, legisladores e especialistas não chegaram a um acordo sobre o que fazer para acabar o “spam”.
Na primeira reunião da Cúpula sobre o Spam da Comissão Federal de Comércio (FTC, por sua sigla em inglês), os participantes também não conseguiram concordar sobre que tipo de marketing on-line seria inaceitável para ganhar o pejorativo qualificativo de “spam”.
Os comerciantes disseram que as mensagens enganosas com títulos confusos como “Re: your account” (Re: sua conta), eram as culpadas por criar essa má fama, o que afeta também outros operadores que apenas enviam mensagens aos consumidores que estão interessados nelas.
Os provedores de Internet e os grupos de defesa dos consumidores alegaram que é a enorme quantidade de mensagens, e não seu conteúdo, o que representa a maior ameaça.
“O engano não alivia o problema do volume”, disse Laura Atkins, presidente da Fundação SpamCon, um grupo que luta contra as mensagens não solicitadas.
Essas mensagens não solicitadas estão no panorama da Internet desde 1978, quando um vendedor da Digital Equipment Corp. enviou um e-mail oferecendo um novo modelo de computador para todos os usuários da Arpanet — como se conhecia nessa época a rede mundial de computadores, na costa oeste dos Estados Unidos.
Mas, o “spam” converteu-se em um grande problema com o aumento da quantidade de mensagens não solicitadas nos últimos dois anos.
A empresa de filtros para correio eletrônico Postini Inc. disse que 75 por cento das mensagens com que trabalha agora são “spam”, em comparação com o cinco por cento em 1999.
O provedor de Internet America On-line, por sua vez, informou que bloqueia, atualmente, mais de dois bilhões de mensagens por dia, cerca de 67 por cada conta de correio eletrônico.
“O spam ameaça destruir as vantagens do correio eletrônico”, disse o presidente da FTC, Timothy Muris.
O fórum, que reuniu comerciantes, provedores de Internet, grupos contra spam e representantes do governo norte-americano, deu aos legisladores uma oportunidade de apresentar suas propostas para combater esse problema.
Zoe Lofgren, legisladora da Califórnia, disse que seu projeto de lei permitiria aos usuários receber uma recompensa se ajudassem a detectar os responsáveis pelo envio desses correios não solicitados.
Já o senador Charles Schumer, de Nova York, propôs a criação de uma lista de pessoas que não queiram receber essas mensagens comerciais.
Os senadores Conrad Burns e Ron Wyden disseram que seu projeto, que declara ilegal o uso de endereços falsos para o envio de respostas, ajudaria a detectar os que remetem as mensagens não solicitadas.
O senador também falou da importância de uma legislação federal, em lugar da 27 leis estaduais já existentes contra o “spam”.
“Sem uma lei nacional ficará difícil para enfrentar o problema”, declarou Wyden. “Os document.write Chr(39)spammersdocument.write Chr(39) ficariam jogando de um estado para outro”.
Mas, o projeto Burns-Wyden, que até agora ganhou mais apoio no ramo e no Congresso dos Estados Unidos, foi criticado pelos provedores de Internet, que disseram que a iniciativa deveria incluir castigos criminais e não invalidar leis estaduais mais fortes.
(Com informações da Reuters)
