05/05/2003 10h30 – Atualizado em 05/05/2003 10h30
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho vai divulgar em breve um cadastro público com informações sobre juízes do Trabalho que foram punidos por irregularidades cometidas durante o exercício da função nos últimos dez anos.
Mas só serão incluídos na listagem, de acordo com o corregedor-geral, ministro Ronaldo Lopes Leal, os casos que tiveram punição máxima e definitiva, ou seja, aqueles em que o juiz foi afastado por meio de sua aposentadoria. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) impede que sejam divulgadas punições como advertência ou censura.
Atualmente, informa o Tribunal Superior do Trabalho, não há nenhuma estatística oficial sobre o número de magistrados punidos por irregularidades no exercício da função na última década.
“O juiz exerce um papel relevante na sociedade por isso deve ter total credibilidade das partes – do advogado, do jurisdicionado, do cidadão de um modo geral. Agora, quando ele deixa de ser magistrado, após ser afastado em decorrência de punição que lhe foi aplicada, podemos perfeitamente dizer seu nome e incluí-lo num registro público”, disse Leal, em entrevista concedida ao jornal O Globo.
Para o ministro, a adoção de um cadastro deste tipo é importante para mostrar à sociedade que no Judiciário não impera o espírito corporativista.
