06/05/2003 11h02 – Atualizado em 06/05/2003 11h02
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou parecer do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) favorável a projeto do senador Osmar Dias (PDT/PR) que reduz em cinco pontos percentuais a alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo, fixando-a em 7%.
Na discussão da matéria, Osmar Dias disse que estava propondo “um instrumento de competição do trigo brasileiro com o trigo argentino”. O senador disse ainda que é preciso reduzir a dependência do Brasil em relação ao trigo. “Depender, em mais da metade do que consumimos, daquilo que podemos plantar aqui é um absurdo”, afirmou.
Na justificação do projeto, Osmar Dias e outros 27 senadores que subscreveram a proposta afirmaram que a elevada carga tributária que recai sobre os produtos brasileiros está pondo em risco a continuidade das operações das empresas nacionais. Com isso, alegam, a farinha de trigo produzida no Brasil acaba sendo vendida por um preço superior ao da farinha importada, com natural perda de competitividade, levando os compradores brasileiros a migrarem para o mercado externo, principalmente o da Argentina. O projeto, também debatido pelo senador Roberto Saturnino (PT/RJ), foi aprovado em caráter não terminativo, devendo ser submetido ao Plenário.
